Os dados, divulgados hoje no jornal Público, indicam que dez países da UE exportaram armas para a Rússia depois do embargo de julho de 2014, que proíbe “a venda, fornecimento, transferência ou exportação direta ou indireta de armas e material conexo”.

O embargo de 2014 seguiu-se à anexação da Crimeia e à autoproclamação das repúblicas separatistas do Donbass, seis meses antes.

Todos os anos, os 27 Estados-membros enviam os seus dados ao Grupo de Trabalho sobre Exportação de Armas Convencionais do Conselho da UE, o COARM.

Os dados analisados pelo consórcio Investigate Europe indicam que entre 2015 e 2021 pelo menos dez Estados-membros exportaram armas para a Rússia, no valor total de 346 milhões de euros.

De acordo com a investigação do consórcio, alguns países da União Europeia usaram uma lacuna legal nos regulamentos para continuar o seu comércio.

O embargo “não se aplica aos contratos e acordos, nem às negociações em curso realizadas antes de 1 de agosto de 2014, nem para o fornecimento de peças sobressalentes e serviços necessários para a manutenção e segurança das capacidades existentes”, segundo o consórcio.

O COARM explicou, numa resposta enviada ao Investigate Europe, que “o embargo de armas da UE contém a seguinte isenção: contratos celebrados antes de 1 de agosto de 2014 ou contratos acessórios para a execução de tais contratos. Os números que se encontram na base de dados devem ser abrangidos por esta isenção. os Estados-membros são responsáveis por assegurar o cumprimento do embargo de armas e da Posição Comum da UE”.

Segundo o COARM, os Estados-membros não estão a armar a Rússia.

A análise do Investigate Europe coloca a França muito à frente dos parceiros da UE, com 44% das vendas à Rússia.

A França emitiu desde 2015 licenças de exportação para “bombas, foguetes, torpedos, mísseis, cargas explosivas”, mas também “equipamento de imagem, aviões com os seus componentes e drones”.

Segundo a pesquisa, em 2014 os negociantes de armas franceses autorizavam o envio para a Rússia de “agentes químicos ou biológicos tóxicos, agentes antimotim e substâncias radioativas”.

A seguir à França, surge a Alemanha que, segundo o consórcio, exportou 121,8 milhões de euros para a Rússia, representando 35% do total das exportações.

Atrás da França e da Alemanha surgem também Itália, Áustria, Bulgária, República Checa, Croácia, Finlândia, Eslováquia e Espanha, mas com quantidade de vendas menores. Portugal não faz parte deste grupo.