O responsável anunciou o acordo na rede social Twitter, esperando-se, pelas 15h20, uma confirmação oficial. "O acordo turco foi aprovado", escreveu pouco depois de o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reunir os 28 para apresentar o acordo negociado pela manhã com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu. Todos os migrantes que chegarem ilegalmente à Grécia a partir de Domingo, segundo o acordo, terão de regressar à Turquia.

O acordo, agora revisto e aprovado, "contém os pontos assinalados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas que Tusk deveria respeitar, não cedendo a Davutoglu, acrescentou a fonte. "O acordo é aceitável para a parte turca", disse. Nesta versão do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".

A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitária. Houve acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados. "A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos" nas negociações de adesão ao bloco, acrescentou.

O que está em causa neste acordo?

Recorde-se que o plano, apresentado há dez dias, coloca a Turquia no centro da resposta europeia à pior crise migratória em décadas. O objetivo é pôr fim às mafias que exploram os refugiados e organizar a chegada destes à Europa por vias seguras e legais. E, ao mesmo tempo, diminuir o número de migrantes que tentam vir para a Europa.

Nessa versão do acordo, foi proposto o chamado mecanismo "um por um" de troca de refugiados, que seria limitado, inicialmente, a 72.000 refugiados, dos 2,7 milhões de sírios que já estão na Turquia, segundo a versão da declaração final que circulava ontem em Bruxelas. Por cada imigrante ilegal que chegue à Grécia e regresse à Turquia, a UE acolherá um refugiado sírio que já esteja na Turquia.

Em troca, a Turquia fez várias exigências à UE, incluindo três mil milhões de euros de ajuda adicional até 2018, um regime de isenção de vistos para os cidadãos que quiserem viajar para a UE até ao final de junho, e a abertura rápida das negociações sobre cinco novos capítulos de adesão à UE.

Esta manhã, o primeiro-ministri turco Davutoglu comentou à chegada para a reunião do Conselho Europeu que "Para nós, para a Turquia, a questão dos refugiados não é uma questão de regatear, mas sim de valores humanos e de valores europeus".

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