Trata-se da controversa ideia dos "return hubs" ou centros de migrantes localizados em territórios fora da UE para onde os migrantes não aceites são enviados para que a expulsão aos seus países de origem seja realizada.

O tema é um dos pontos centrais na agenda de uma reunião de ministros da UE, no Luxemburgo, dedicada a explorar "a viabilidade de soluções inovadoras" aplicáveis ao "retorno de migrantes em situação irregular e dos pedidos de asilo rejeitados".

Esses centros de migrantes podem ser similares aos acordados pelo governo da Itália, da ultradireitista Giorgia Meloni, dirigidos à Albânia, onde os centros de retenção receberão os migrantes presos em águas italianas.

"Inicialmente, não devemos descartar nenhuma solução", disse o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau.

O encontro acontece poucos meses depois de a UE adotar uma ampla reforma de todo o sistema de migração e asilo, que entrará em vigor em junho de 2026. Reforça os procedimentos fronteiriços e estabelece um sistema pelo qual todos os países do bloco devem receber migrantes ou devem aportar dinheiro.

No entanto, um grupo de países-membros argumenta que a reforma do sistema migratório e de asilo não é suficiente e, em maio, 15 países-membros pediram a criação desses centros de migrantes, fora do bloco.

Essa pressão tornou-se mais evidente com o avanço eleitoral de partidos de direita e extrema-direita em todo o bloco, que conseguiram impor a questão migratória no debate político, entre estes a França e a Itália.

Nesta quinta-feira, a secretária belga para Migração, Nicole de Moor, disse que o sistema de deportação era "o elo mais fraco" de toda a cadeia.

Por sua vez, a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, pontuou que o aspeto "mais difícil de resolver na prática" era identificar "Estados associados" em condições de receber esses centros.

Quais são as alternativas?

Uma fonte diplomática disse que uma possível opção contempla pedir aos países candidatos à adesão à UE que recebam tais centros, o que permitirá ao bloco manter uma maior influência sobre eles.

Mas ideia de enviar migrantes a terceiros países colide com questões éticas e legais, e isso pode impedir que a iniciativa se torne realidade.

Outra fonte diplomática alertou serem necessárias avaliações legais e de direitos fundamentais para verificar a viabilidade de um projeto desse tipo.

No ano passado, menos de 20% das quase 500.000 pessoas que foram obrigadas a abandonar a UE foram efetivamente devolvidas aos seus países de origem, de acordo com dados do Eurostat.

Segundo a agência fronteiriça Frontex, as três principais nacionalidades de migrantes que chegaram irregularmente a UE ao longo deste ano são da Síria, Mali e Afeganistão.

São países com os quais a UE não tem relações ou, no melhor dos casos, tem relações difíceis.

A UE chegou a negociar acordos com a Tunísia e a Líbia para conterem a chegada de migrantes, mas as iniciativas levaram a polémicas e denúncias de maus-tratos nesses países.

As entradas irregulares caíram 39%, a quase 140.000, nos primeiros oito meses de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Frontex.