O alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União Europeia (UE), Josep Borrell, declarou num comunicado que Bruxelas “não reconhece e nem reconhecerá” as novas autoridades instaladas após o golpe de Estado ocorrido esta semana.
Borrell afirmou também que o chefe de Estado deposto, Mohamed Bazoum, foi eleito democraticamente e, por isso, “continua a ser o único Presidente legítimo do Níger”, em vez do autoproclamado novo líder do país, o chefe da Guarda Presidencial, o general Omar Abdourahmane Tchiani.
O chefe da diplomacia da UE pediu a libertação “incondicional e sem demora” do Presidente deposto, atualmente detido, e responsabilizou “os golpistas pela sua segurança e da sua família”.
Borrell criticou ainda a suspensão da Constituição anunciada pelo general Tchiani, a dissolução das instituições democráticas e as decisões implementadas que irão enfraquecer “o Estado e o povo do Níger, cuja paz, estabilidade e segurança devem ser preservadas”.
Na sua declaração, reiterou os “apelos muito claros ao pleno e completo restabelecimento, sem demora, da ordem constitucional”.
Em coordenação com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Borrell vai continuar este fim de semana os vários contactos que já estão em curso para alcançar o restabelecimento da ordem constitucional no país, declarando-se ainda pronto a apoiar qualquer decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), incluindo a adoção de sanções.
“Este ataque inaceitável à integridade das instituições republicanas do Níger não deixará de ter consequências para a parceria e cooperação entre a União Europeia e o Níger em todos os aspetos”, acrescentou.
O Presidente Mohamed Bazoum foi afastado na quarta-feira à noite por militares e detido no palácio presidencial.
Um grupo de militares, reunidos numa plataforma que se autodenomina Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP, na sigla francesa), anunciou na quarta-feira à noite na televisão estatal a demissão de Bazoum e o encerramento das fronteiras aéreas e terrestres do país.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, falou com Bazoum na quarta-feira e manifestou-lhe o seu apoio e solidariedade face à violação da legitimidade constitucional no seu país.
Esta é a segunda ação do género no país africano, depois de as autoridades nigerinas terem abortado uma tentativa de golpe militar contra Bazoum dois dias antes da sua tomada de posse, em 31 de março de 2021. A ação limitou-se a uma série de tiroteios perto do palácio presidencial na capital do país.
O golpe desta semana já foi condenado pela comunidade internacional, que se tem manifestado preocupada com a instabilidade da região, com vários países a serem geridos por regimes não-democráticos e com grande tensões associadas ao extremismo islâmico e terrorismo.
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