Thomas Kwoyelo terá que responder entre hoje e quarta-feira a um total de 93 acusações – entre elas violações, assassinatos e tortura – realizadas em Uganda, o que é agora o Sudão do Sul e a República Democrática do Congo (RDCongo) quando Kwoyelo era membro do LRA.

O antigo comandante foi preso em 2009, num confronto entre o grupo paramilitar LRA e o exército, e acusado de crimes de guerra, incluindo o assassinato deliberado de civis, sequestros, destruição de propriedades e tratamento desumano.

A Divisão de Crimes Internacionais iniciou o seu julgamento, o primeiro deste tipo em Uganda, em julho de 2011, mas o Tribunal Constitucional decidiu em setembro daquele ano que Kwoyelo deveria ser libertado, uma vez que o Governo não tinha considerado o seu pedido de amnistia emitido em 2000.

A Procuradoria rejeitou o seu pedido de amnistia em fevereiro de 2012 e, em abril de 2015, um tribunal superior decidiu que o julgamento por crimes de guerra deveria continuar.

Mais de nove anos após sua prisão, as audiências contra Kwoyelo começaram, na segunda-feira, em Gulu, região norte do Uganda, e continuam até hoje, podendo ser prolongadas por mais dois ou três anos, de acordo com as estimativas do tribunal, que é presidido por três juízes.

Um dos juízes, Duncan Gaswaga, explicou que as audiências foram adiadas por anos devido a problemas técnicos, processuais, logísticos e judiciais.

“Viemos a Gulu preparados para iniciar este caso e concluí-lo. Todas as testemunhas, o Ministério Público e os advogados de defesa mostraram o seu compromisso e em dois ou três anos este caso estará terminado”, referiu Gaswaga na abertura do processo na segunda-feira.

Os juízes realizaram uma reunião à porta fechada, na segunda-feira, com a defesa, a Procuradoria e o Conselho de Vítimas de Guerra, sendo que o acusado deve começar a testemunhar hoje.

O LRA é um grupo paramilitar formado em 1987 que pretende instalar no Uganda um sistema de governo baseado nos dez mandamentos bíblicos e no nacionalismo da etnia acholi.

O grupo é historicamente liderado por Joseph Kony, um autoproclamado profeta que é inscrito como um dos criminosos mais procurados pelo Uganda e que ainda está escondido num país vizinho.

Em dezembro de 2008, o LRA perpetou um ataque coordenado a cinco locais na província de Haute-Hele, no norte da RDCongo, esperando que as famílias se reunissem para o Natal para massacrá-los.

Segundo o gabinete das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), esse massacre provocou a morte de 189 pessoas, mas a Human Rights Watch (HRW) estima que tenham ocorrido 620 mortes.

A Agência de Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) estima que 225 pessoas tenham sido sequestradas nesse ataque.

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