“A Concertação [Social] hoje tem um papel muito importante na preparação e sugestão de políticas que venham a mitigar os esforços dos trabalhadores, nos últimos anos”, disse o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, em entrevista à agência Lusa.

O sindicalista lembrou que foi na Concertação Social que foi assinado o acordo tripartido de 2012, de que resultaram “algumas medidas gravosas para os trabalhadores”, por isso será na Concertação Social que a UGT tentará inverter a situação.

“A UGT está empenhada em reverter um conjunto de medidas que foram gravosas para os trabalhadores, que vieram do compromisso assumido em 2012″, subscrito pela UGT, então liderada por João Proença, disse Carlos Silva.

O sindicalista referiu medidas impostas no âmbito das políticas de austeridade, como a redução dos prazos de caducidade das convenções coletivas, a retirada da majoração das férias e a redução do valor das indemnizações por despedimento, matérias que obrigaram na altura à revisão do Código do Trabalho e que só voltarão ao que eram com nova alteração da legislação laboral.

“É esse um dos grandes desafios que temos para o próximo mandato e, naturalmente, com este Governo”, disse Carlos Silva.

A alteração do Código do Trabalho para recuperação de direitos laborais anteriores à intervenção da ‘troika’ é também reivindicada pela CGTP, mas não é vista com bons olhos pelos representantes patronais.

“Contrariamente ao que o presidente da CIP [Confederação Empresarial de Portugal] vem dizendo, é importante, nalgumas matérias, poder haver flexibilidade, da parte do Governo e do parlamento, para alterar o Código do Trabalho”, disse Carlos Silva.

Dada a importância do assunto, este será levado a debate no próximo congresso da UGT, que se realiza nos dias 25 e 26, no Porto.

Tal como a necessidade de um diálogo social efetivo e consequente na Administração Pública que resulte num compromisso, mesmo que os seus efeitos não possam sentir-se em 2017, por motivos orçamentais.

Carlos Silva lembrou, a propósito, que o primeiro ministro prometeu para 2018 o desbloquear de algumas carreiras e salários das Administração Pública.