A fonte da sociedade que gere o programa Polis da capital do Alto Minho especificou que o "processo de notificação dos moradores do Edifício Jardim, decorre dentro do prazo legal de 90 dias úteis".

Anteriormente, a Lusa, aquela fonte explicou "que os últimos moradores foram notificados no dia 30 de outubro para libertar as habitações de pessoas e bens", pelo que o prazo deverá terminar em meados março.

O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

Segundo a VianaPolis "os processos ainda em curso, em diversas instâncias judiciais, não têm efeitos suspensivos, não havendo nenhum impedimento para que a empreitada de demolição do edifício de 13 andares não possa avançar".

Fonte daquela sociedade revelou que "o relatório final do concurso público da empreitada confirma a proposta do concorrente DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A., com o preço de 1.168.536,41 euros como a mais favorável".

Adiantou que "face à ausência de contestação, a proposta da DST será analisada em próxima reunião do conselho de administração da VianaPolis", estimando até final do ano a adjudicação daquela intervenção.

De acordo com o concurso público, o prazo de execução é de 180 dias.

A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.

A atividade desta sociedade tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial. Atualmente, a VianaPolis, detida a 60% pelo Estado e a 40% pela câmara local, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, já disse que a demolição do edifício avança no primeiro trimestre de 2018.

O autarca adiantou que está previsto para o "final de 2018/princípio de 2019" o início da construção do novo mercado municipal da cidade, orçado em três milhões de euros.