Depois de duas semanas de intensas negociações, as 197 delegações presentes na COP26, a cimeira do clima da ONU, aprovaram este sábado o “Pacto do Clima de Glasgow”. Os trabalhos foram prolongados por mais um dia na esperança de ser encontrado um acordo para lutar contra as alterações climáticas.

“Este é o momento da verdade para o nosso planeta e é também o momento da verdade para os nossos filhos e netos”, dizia o presidente da conferência, Alok Sharma, no decurso de uma sessão plenária durante esta tarde.

No entanto, o documento não foi tão longe quanto se previa, pois para se chegar a acordo, houve uma cedência de última hora: a alteração do parágrafo sobre o uso do carvão.

A alteração de última hora foi feita a pedido do ministro do Ambiente indiano, Bhupender Yadav. Assim, uma das questões que tinha finalmente entrado na declaração final, como o fim do uso dos combustíveis fósseis, principalmente do carvão, acabou por ser bloqueada.

A versão revista da declaração final foi aprovada às 19h42, quando Alok Sharma bateu com o martelo, sem deixar de pedir desculpa, de forma emocionada, pelas cedências de última hora para ser possível aprovar o texto final, 26 horas depois do previsto.

“Peço desculpa pela forma como este processo foi desenvolvido. Peço imensa desculpa. Também percebo a profunda desilusão. Mas também é crucial que protejamos este acordo”, afirmou, na sessão final.

Assim, o pedido da Índia para substituir o fim progressivo - "phase-out"- por uma redução progressiva - "phase down" - foi aceite. A decisão foi, como expectável, recebida com desagrado por várias delegações, como a Suíça e a União Europeia, e ainda por países mais vulneráveis às alterações climáticas, como as Ilhas Marshall, um dos pequenos Estados insulares do Pacífico cuja existência está ameaçada pela subida do nível do mar.

Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, não deixou de criticar a insistência da Índia ao querer proteger o uso do carvão, algo que, considera, “não tem futuro”. Timmermans afirmou ainda que "a União Europeia queria ir ainda mais longe em relação ao carvão, consequência da sua própria experiência dolorosa". No entanto, apesar de manifestar a sua "desilusão" com a proposta indiana, saudou a "histórica decisão" que considerou ser a declaração final.

A chefe da delegação da Suíça, Simonetta Sommaruga, também expressou “profunda desilusão” pela alteração e lamentou que a linguagem sobre o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis tenha sido "diluída como resultado de um processo pouco transparente”. Salientou ainda que o acordo sai "ainda mais enfraquecido" e que "não é preciso reduzir, mas acabar" com o uso de carvão. Relembrou, porém, que o grupo da Integridade Ambiental, que inclui a Suíça e cinco outros países, "não quis arriscar sair de Glasgow sem uma decisão".

A enviada especial para o Ambiente das Ilhas Marshall, Tina Stege, lamentou que uma das poucas vitórias da conferência fosse eliminada no final: “Era uma das poucas coisas que queríamos levar daqui de volta para casa com orgulho. E agora vemos essa luz diminuída”, lamentou, acrescentando que só aceitava a alteração "apenas”, e sublinhou “apenas”, porque “existem elementos críticos deste acordo” que as pessoas do seu país “precisam para sobreviver”.

Em suma, o Pacto Climático de Glasgow:

  • Reafirma o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC (graus celsius), decidido há seis anos no Acordo de Paris, e diz ser necessário reduzir as emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, em relação a 2010 e para zero por volta de meados do século, bem como "reduções profundas de outros gases com efeito de estufa”.
  • Salienta a urgência de reforçar a ambição e a ação em relação à mitigação, adaptação e financiamento nesta “década crítica” para colmatar as lacunas na implementação dos objetivos do Acordo de Paris, e nele pede-se aos países em falta que apresentem até novembro do próximo ano as suas contribuições para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
  • Insta os países desenvolvidos a “pelo menos duplicarem” o financiamento climático para a adaptação às alterações climáticas dos países mais pobres.
  • Apela aos países mais ricos e instituições financeiras para “acelerarem o alinhamento das suas atividades de financiamento com os objetivos do Acordo de Paris”.

António Guterres considerou que a Conferência "deu passos em frente que são bem vindos", mas acautelou que se trata de "um compromisso" cheio de "contradições".

"Ainda não chega", afirmou, lamentando ainda que “a vontade política coletiva não tenha sido suficiente para ultrapassar algumas contradições profundas". Guterres defendeu ainda que "é altura de entrar em modo de emergência antes que a chance de chegar à neutralidade carbónica chegue a zero" e "o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis". "Acabem com o carvão", apelou.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, considerou "histórico" o acordo, mas admite que resta "muito por fazer nos próximos anos" para travar as alterações climáticas.

Já em Portugal, o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, considerou hoje que as expectativas da cimeira foram “razoavelmente cumpridas”, mas afirmou que era possível ter ido mais longe.

Por sua vez, ativista sueca Greta Thunberg  foi menos otimista e afirmou que as conclusões da cimeira se resumem a “blá, blá, blá” e que "o verdadeiro trabalho continua fora dessas salas".

Os diplomatas dos 197 países chegaram desta forma ao acordo destinado a intensificar os esforços para combater as alterações climáticas, apelando aos governos para que regressem no próximo ano com planos mais fortes para reduzir as suas emissões.

O novo acordo não irá, por si só, resolver o aquecimento global e deixa por resolver várias questões, mas é um passo que terá continuidade na Cimeira do Clima no Egito, em 2022.

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