O que aconteceu hoje em Angola?

As suas eleições gerais. Estiveram em jogo 220 lugares da Assembleia Nacional e, segundo a Constituição de 2010, os dois primeiros da lista nacional do partido mais votado serão, automaticamente, presidente e vice-presidente do país.

Apesar de haver oficialmente oito partidos em disputa nestas eleições, só houve realisticamente dois partidos em posição de disputar a liderança do país: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que lidera o país desde a independência de Portugal, em 1975, e os seus crónicos adversários, a União Nacional para a Independência Total de Angola.

Ao todo, foram chamados a votar 14.399 milhões de eleitores, sendo que 22.560 são da diáspora, distribuídos por 25 cidades de 12 países de África, Europa e América — em Portugal, estiveram registados para votar cerca de 7.600 angolanos.

Como ocorreu a campanha? Porque se temiam problemas?

As campanhas intensificaram-se nos últimos dias e tanto o MPLA como a UNITA reclamaram ser os mais bem posicionados para garantir as preferências dos eleitores.

  • Do lado do MPLA, o candidato João Lourenço apostou em mostrar trabalho feito, prometendo acabar no próximo mandato o que deixou por fazer nos cinco anos em que esteve na Presidência do país, apontando culpas à pandemia de covid-19.
  • O candidato da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, focou-se no “cansaço” e erros do MPLA, que não conseguiu tirar ainda os angolanos da pobreza e centrou as promessas nas eleições autárquicas – que João Lourenço tinha prometido concretizar e falhou – e numa revisão constitucional que retire os excessos de poder ao presidente.

No entanto, em causa esteve a atuação da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), entidade que ao longo do período de campanha foi a principal visada pelas críticas dos partidos da oposição, sendo acusada de falta de transparência.

O medo que tenho é da CNE em Angola, está tudo manipulado, as estatísticas, o número de pessoas vivas, os mortos a votar, e a empresa contratada para fazer o processo eleitoral é a pior e toda a gente tem medo”, disse José Miguel, um angolano emigrado em Portugal, à Lusa, durante a votação no consulado de Angola em Lisboa.

Outro exemplo: já depois de votar, Adalberto Costa Júnior criticou os procedimentos eleitorais, referindo a sua mesa de voto, em que os cadernos de eleitores não foram distribuídos aos fiscais.

De resto, a campanha eleitoral da UNITA foi marcada por pedidos aos seus apoiantes que controlassem os resultados das suas mesas de voto, com o movimento “Votou, sentou!”.

E o que fez a CNE?

Considerada ilegal pelas autoridades, esta iniciativa foi um dos motivos de tensão esperados nestas eleições, tanto que o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, pediu aos eleitores para evitarem “quaisquer comportamentos suscetíveis de perturbar a ordem e a tranquilidade pública”, pedindo que "cada eleitor, depois de exercer o seu direito de voto" abandonasse voluntariamente a assembleia.

A CNE teve durante estas eleições a comparência de cerca de 1.300 observadores nacionais e internacionais. Entre o contingente português constaram nomes como Paulo Portas e José Luís Arnaut, ambos convidados por João Lourenço.

De resto, o executivo angolano, apesar de ter considerado “exemplar” a preparação para estas eleições, optou por precaver potenciais focos de violência, tendo mobilizado todo o efetivo da polícia — mais de 80 mil agentes — desde segunda-feira até esta quinta-feira, ficando a 75% dos meios entre “26 de agosto e 6 de setembro”.

Apesar dos temores, como decorreram as eleições?

Depois da abertura das urnas às 07:00 e do seu encerramento às 17:00, a CNE fala num “sucesso retumbante". “Uma vez mais e de forma exemplar os eleitores angolanos deram prova de civismo e mostraram espírito bastante pacífico”, disse Lucas Quilunda, porta-voz da CNE.

Se, durante a manhã, o porta-voz da entidade disse que as 13.238 assembleias de voto espalhadas pelos 164 municípios angolanos estavam em “perfeito funcionamento” e “sem incidentes”, à tarde mencionou um “ambiente de serenidade" em vigência.

No entanto, algumas das pessoas reportaram à Lusa irregularidades, desde atrasos na abertura das mesas de voto, preenchimento de atas a lápis e a não credenciação de delegados de lista na assembleia de voto n.º 1030, nos Mulenvos de Baixo, em Cacuaco, um musseque com ruas esburacadas de terra batida e casas de autoconstrução nos subúrbios da cidade de Luanda.

O que disseram os observadores portugueses?

Que o processo eleitoral correu sem incidentes e com “total normalidade”, correspondendo a “um passo em frente do ponto de vista da democratização” do país, como disse o presidente do Partido Socialista (PS), Carlos César, outro dos convidados pelo Presidente da República de Angola.

No entanto, houve admissões de que “poderá ter havido aqui e ali alguns problemas”, mas “isso há em todo o lado e não são significativos”, afirmou José Maria Arnaut, sublinhando que “a normalidade do processo eleitoral é um sinal positivo a assinalar, que decorre também da normalidade da campanha”.

E agora?

Em Luanda já arrancou o processo de contagem de votos, sob liderança dos presidentes das mesas de voto e na presença de secretários e delegados de lista.

No entanto, são apenas esperados resultados esta quinta-feira ou até mesmo na sexta-feira. E é aqui que os problemas podem começar.

Os riscos de instabilidade não se prendiam apenas com o processo eleitoral em si, mas em como os partidos irão reagir aos resultados. O receio de instabilidade pós-eleitoral em Angola mais que duplicou a procura nos estabelecimentos comerciais em Luanda por bens alimentares, por exemplo.

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