“Os cidadãos europeus estão à espera de um forte plano de recuperação. O mundo está a observar-nos”, declarou Ursula von der Leyen, numa publicação feita na rede social Twitter.

Para a líder do executivo comunitário, “após quatro dias de intensas negociações”, que já vão na quinta jornada, “é tempo de avançar para um compromisso construtivo no Conselho Europeu”, naquele que é um claro apelo para o consenso.

A reunião plenária do Conselho Europeu, em Bruxelas, continua num intervalo para um “número limitado de ajustes técnicos” no plano de relançamento da economia europeia após a crise da covid-19, anunciou o porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Este intervalo — que já vai em quatro horas de pausa — surgiu depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, cerca das 21:00 (hora local, menos uma em Lisboa) de segunda-feira, os trabalhos formais a 27 para fechar o plano de relançamento da economia europeia, com base no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.

Naquele que já é o quinto dia de uma das cimeiras mais longas da história da UE, em Bruxelas, e depois de uma noite ‘em branco’ durante a qual os líderes europeus chegaram a um acordo de princípio sobre o Fundo de Recuperação, as atenções centram-se agora no Quadro Financeiro Plurianual da União para os próximos sete anos, em negociações que também se anteveem prolongadas.

Várias fontes europeias mantêm, ainda assim, a convicção de que a cimeira fique concluída esta noite, possivelmente com acordo.

Em cima da mesa está agora uma nova proposta global apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que prevê um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

O novo documento apresentado aos 27 por Charles Michel com vista a ‘fechar’ definitivamente um acordo ‘confirma’ para o Fundo de Recuperação o montante de 390 mil milhões de euros para as subvenções (transferências a fundo perdido), mas eleva o valor dos empréstimos para 360 mil milhões, o que ‘recoloca’ assim o montante global nos 750 mil milhões originalmente previstos (contra o anúncio anterior de que o compromisso a 27 reduzia o valor total para 700 mil milhões).

Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, isto apesar da redução substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado — e que não mereceu o aval dos 27 –, mas com algumas alterações tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19.