“O Governo da Venezuela, fiel aos seus princípios republicanos e democráticos, e em apelo à Constituição Nacional e ao Direito Internacional, anuncia à comunidade internacional e aos povos do mundo, a rutura das amarras que a atavam [a Venezuela] à ditadura imposta pelos Estados Unidos na Organização de Estados Americano”, pode ler-se num comunicado divulgado em Caracas.

No documento, divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, explica-se que com a denúncia da Carta da OEA, efetuada pelo Governo do Presidente Nicolás Maduro, a 27 de abril de 2017, “a partir da presente data, nenhum instrumento assinado ou emanado do seio da OEA terá efeito político ou jurídico para o Estado venezuelano e suas instituições”.

“No exercício da sua independência política e dos seus direitos soberanos, o Governo bolivariano da Venezuela tem denunciado perante a comunidade internacional a disfuncionalidade da OEA, caracterizada pela violação do direito internacional, a transgressão sistemática da sua Carta fundacional e a fraude procedimental, a subordinação política da sua burocracia procedimental, a subordinação política da sua burocracia aos interesses do Governo dos EUA”.

Segundo Caracas, a OEA tem sido marcada por uma “perda programada do pluralismo político no continente americano, sob uma visão colonial e supremacista, e a lesão permanente, entre outros, dos princípios de soberania e autodeterminação dos seus Estados membros”.

“Liderado pelos EUA, um grupo de governos satélites tem sacrificado a carta fundamental da OEA, que rege as relações entre os países do hemisférico, e tem violado todas as suas normas e práticas históricas de funcionamento, impondo uma ditadura na Organização, que transgride os direitos dos seus 34 Estados membros”, pode ler-se na nota.

No comunicado defende-se ainda que “essa ditadura tem permitido, promovido, facilitado e participado ativamente na desestabilização da democracia na Venezuela”.

“Esse grupo que violou as normas da OEA tem convalidado a agressão externa de uso da força por terceiro Estados, a sabotagem e a asfixia económica contra a nossa nação, e o sequestro, confiscação e saqueio dos bens da República”.

Segundo o documento, “este grupo de governos satélites tem promovido o desconhecimento da Constituição nacional, das instituições democráticas e das autoridades legitimamente eleitas, incitando à violência, ao caos e à guerra civil na (…) nação, e corrompendo a OEA até convertê-la num instrumento cúmplice de uma intervenção militar estrangeira contra o (…) povo [venezuelano]”.

Caracas sustentou também que essa “ditadura” faz com que a OEA seja “uma para a paz e a segurança regional e internacional e, em tal sentido, o Governo” venezuelano “alerta à comunidade internacional sobre futuras ações que esse grupo belicista pretende executar” contra a Venezuela, “em franca violação do direito internacional”.

Na nota agradece-se, por fim, a um “importante número de países” que na OEA “condenaram os abusos e violações do grupo ditatorial e manifestaram o seu apego ao direito internacional, na defesa da soberania, autodeterminação e independência de todos os Estados”.

“A estes países irmãos, garantimos que o nosso Governo e povo não descansarão na defesa da sua liberdade e em assegurar a paz. Hoje, o povo e Governo da Venezuela rompem as cadeias da racista doutrina Monroe e ratificam que a Venezuela é irrevogavelmente livre e independente e fundamenta o sue património moral e valores de liberdade, igualdade, justiça e paz internacional, na doutrina de Simón Bolívar [político venezuelano]”, concluiu o Governo.

O comunicado foi divulgado depois de, no sábado, milhares de simpatizantes do Presidente Nicolás Maduro, marcharem em Caracas para assinar a saída da Venezuela da OEA.

Durante a marcha, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Jorge Arreaza, referiu-se secretário-geral da OEA, Luís Almagro, como um “sicário” (assassino por encomenda).

Também no sábado, numa outra manifestação, mais pequena, o autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou que a Venezuela continua a fazer parte da OEA e denunciou que o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin, serviços secretos) venezuelanos está a perseguir os seus colaboradores.