A Assembleia Nacional declarou que a medida contra Borges, que se encontra no exílio, "é de natureza política e não deve ser reconhecida por qualquer tribunal estrangeiro".
O Legislativo também qualificou de "desaparecimento forçado" a detenção, na terça-feira, do parlamentar da oposição, Juan Requesens, também acusado de participar no complot, e exigiu sua "libertação imediata".
Maduro acusa os dois deputados de planearem o ataque com 'drones' [aviões não tripulados] carregados de explosivos que supostamente tentaram matá-lo no sábado passado, durante uma parada militar.
Na quarta-feita, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) decretou a prisão de Borges por tentativa de "homicídio intencional qualificado".
O Supremo também declarou "procedente" julgar Requesens, detido pelo serviço de inteligência na noite de terça-feira. Imediatamente, a Assembleia Constituinte retirou a imunidade parlamentar de Borges e Requesens.
"Apenas a Assembleia Nacional tem competência para retirar a imunidade" parlamentar, destacaram os deputados, que nesta sexta-feira comparecerão à sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Caracas para entregar a declaração.
"Requesens e Borges não têm nada a ver com estes factos. Amanhã vamos consignar junto à OEA a declaração", declarou a parlamentar Delsa Solórzano.
Na cadeira de Requesens no Parlamento os deputados colocaram um cartaz com a frase "desaparecido ou sequestrado pelo SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional)".
O vice-presidente do Parlamento, Alfonso Marquina, denunciou que as autoridades não têm permitido que advogados e familiares comuniquem com o deputado.
"Estão a violar o direito de todos os venezuelanos. Hoje é um momento de união, não se pode permitir que qualquer venezuelano morra nas mãos do regime", disse num discurso no Parlamento a líder estudantil e irmã do deputado, Rafaela Requesens.
Segundo o partido Primeiro Justiça, de Borges e Requesens, a casa dos dois deputados foi invadida na noite desta quinta-feira por membros do serviço de inteligência.
"Sem ordem judicial ou a presença de advogados", funcionários do SEBIN entraram "à força" nas residências dos dois deputados, em Caracas, denunciou o partido no Twitter.
"Estou há mais de quatro meses fora da minha casa e podem ter colocado qualquer coisa lá, armas, drogas, documentos, qualquer produto da imaginação deles", disse Borges num vídeo colocado nas redes sociais.
UE pede investigação sobre atentado
A União Europeia manifestou na quinta-feira a sua preocupação com as novas tensões na Venezuela e pediu uma "investigação exaustiva" sobre o suposto atentado com 'drones'.
"Os últimos acontecimentos têm elevado ainda mais a tensão na Venezuela", lamentou a porta-voz de Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia, numa declaração a partir de Bruxelas.
"A União Europeia rejeita qualquer forma de violência e espera que se realize uma investigação exaustiva e transparente sobre o ataque com 'drones' do sábado passado visando esclarecer os factos, sob o pleno respeito do estado de direito e dos direitos humanos", declarou a porta-voz Maja Kocijancic.
A UE deseja "uma solução negociada, democrática e pacífica para as múltiplas crises que afetam o país" e considera que este é o "único caminho a seguir".
"Isto deve envolver um retorno à normalidade constitucional que restabeleça o processo democrático e o estado de direito, o respeito aos direitos e às liberdades fundamentais, a libertação de todos os presos políticos e a atenção às necessidades humanitárias da população", concluiu Kocijancic.
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