“Não se pode usar as pessoas privadas de liberdade como se fossem uns reféns que podem ser objeto de negociação, conforme fazem alguns grupos criminosos com as pessoas que sequestram”, disse no sábado Luisa Ortega Díaz.

“Não se deve instrumentalizar um caso tão delicado e sensível para o país para tentar legitimar ou melhorar a sua imagem”, acrescentou.

A procuradora-geral prestou estas declarações ao diário chileno La Tercera, as quais foram difundidas pelo Ministério Público na sua conta do Twitter.

As declarações de Luisa Ortega surgem horas depois de o Presidente, Nicolás Maduro, ter dito que a procuradora-geral “pediu 30 anos de prisão” para López no julgamento, e ter reiterado que o político foi “processado, punido e preso por responsabilidade da Procuradoria-Geral da República”.

Ortega disse ao jornal chileno que “paradoxalmente, agora pretendem usar este caso como parte da campanha contra o Ministério Público, a qual é uma instituição independente, onde cada procurador conduz os casos de forma independente de acordo com os seus critérios que devem obedecer a factos concretos que devem ser enquadradas na estrita legalidade”.

Referindo-se aos procuradores do Ministério Público, Luisa Ortega disse: “Cada um deve assumir o seu papel e a sua responsabilidade, eu sempre assumi a minha e vou continuar a fazê-lo”.

A procuradora-geral tem vindo a distanciar-se, nos últimos meses do Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tendo denunciado uma rutura da ordem constitucional por parte do Supremo e contestado a intenção de Maduro de alterar a Constituição.

Tornou-se uma das poucas vozes críticas, além da oposição, desafiando os esforços de Nicolás Maduro para uma nova Carta Magna, mas também ao apresentar acusações contra membros do executivo por causa de mortes ocorridas durante os protestos antigovernamentais.

No final de junho pediu proteção à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, depois de o Supremo Tribunal de Justiça a ter impedido de sair do país e ordenado o congelamento das suas contas bancárias.

Luísa Ortega Díaz acusou o STJ de estar “a desmantelar” o Estado e apelou aos venezuelanos para defenderem e restituírem o vigor da Constituição do país.

Na Venezuela, as manifestações a favor e contra o Presidente Nicolás Maduro intensificaram-se desde 01 de abril passado, depois de o Supremo Tribunal de Justiça divulgar duas decisões que limitavam a imunidade parlamentar e em que aquele orgão assumia as funções do parlamento.

Entre queixas sobre o aumento da repressão, os opositores têm-se manifestado ainda contra a convocatória de uma Assembleia Constituinte, feita a 01 de maio último pelo Presidente Nicolás Maduro, numa tentativa de mudar a Constituição do país.

Leopoldo López foi condenado a quase 14 anos de prisão. No sábado foi transferido para prisão domiciliária, depois de mais de três anos na prisão militar de Ramo Verde.

Com 46 anos, o dirigente do partido Vontade Popular foi detido em 18 de fevereiro de 2014, acusado de incitamento à violência durante uma ação antigovernamental dias antes, em que morreram três pessoas, e que deu lugar a uma onda de manifestações que causou 43 vítimas mortais, segundo o balanço oficial.

O Supremo Tribunal venezuelano informou que a transferência de López para prisão domiciliária se deveu a “problemas de saúde”, mas familiares do dirigente da oposição garantiram que ele está bem e feliz por estar em casa.