Num comunicado conjunto, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e o ministro para as Relações Externas da Venezuela, Jorge Arreaza, indicam que tiveram “uma conversa telefónica na qual concordaram na necessidade de manter o quadro das relações diplomáticas, especialmente numa altura em que a cooperação entre ambas as partes pode facilitar os caminhos do diálogo político”.

“Como consequência, o Governo venezuelano decidiu deixar sem efeito a decisão tomada em 29 de junho de 2020, através da qual declarou ‘persona non grata’ a embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa, chefe da delegação da União Europeia em Caracas”, lê-se no comunicado, divulgado em Bruxelas pelo Serviço Europeu de Ação Externa.

O comunicado conjunto do SEAE e do Ministério do Poder Popular para as Relações Externas da República Bolivariana da Venezuela, dirigido a toda a comunidade internacional, concluiu que as autoridades da UE e da Venezuela “acordaram promover contactos diplomáticos entre as partes ao mais alto nível, no quadro de uma cooperação sincera e do respeito do Direito Internacional”.

Esta mais recente crise diplomática entre a UE e a Venezuela, agora sanada, teve início na passada segunda-feira, quando, poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas, o regime de Nicolas Maduro decidiu expulsar a representante da UE, Isabel Brilhante Pedrosa, em funções na Venezuela desde fevereiro de 2018, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.

“Quem são eles para sancionar, para se tentarem impor com a ameaça? Quem são? Basta! É por isso que decidi dar à embaixadora da UE em Caracas 72 horas para deixar o nosso país e exigir respeito da UE”, disse na ocasião Maduro, numa intervenção televisiva.

A União Europeia condenou de imediato a decisão e advertiu que seriam tomadas medidas de reciprocidade, tendo Borrell exortado as autoridades venezuelanas a revogar a decisão, apontando que a medida só traria um “maior isolamento internacional” de Caracas, que decidiu então agora reconsiderar mesmo a decisão, revogando a ordem de expulsão da diplomata Isabel Brilhante Pedrosa, que já tinha previsto deixar a Venezuela no próximo sábado.

Entre 2008 e 2011, Isabel Brilhante Pedrosa desempenhou as funções de cônsul-geral de Portugal em Caracas, período que coincidiu com o forte impulso político e económico das relações bilaterais, promovido pelos, à data, Presidente e líder da revolução bolivariana, Hugo Chávez (1954-2013), e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.

Também Portugal, além dos Governos da Colômbia, Bolívia e Paraguai, condenou a expulsão de Isabel Brilhante Pedrosa, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, numa nota oficial no Twitter, a manifestar “firme repúdio” pela decisão de Maduro e a considerar que a medida não contribui para resolver a crise política na Venezuela.

“A expulsão da embaixadora da UE pelo regime de Caracas merece firme repúdio. Está muito enganado quem pensa que é com gestos destes que se ultrapassa a grave crise venezuelana”, lê-se na nota, em que se critica também a atuação de Maduro.

“A medida mais óbvia é a reciprocidade na declaração como 'persona non grata' da embaixadora venezuelana junto das instituições europeias. A decisão ainda não está tomada, implica consenso entre Estados-membros. O gesto do Presidente Maduro é excessivo e vai no sentido contrário do apaziguamento, compromisso e diálogo que a Venezuela necessita”, afirmou o ministro Augusto Santos Silva, em entrevista à estação de televisão privada portuguesa SIC Notícias.

A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra, que foi expulso do partido opositor Primeiro Justiça, mas continua a dizer que é opositor.

A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó jurou publicamente assumir as funções de Presidente interino do país até afastar Nicolás Maduro do poder, formar um Governo de transição e convocar eleições livres.

[Notícia atualizada às 17:53]

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