“O ponto de situação em relação ao desbloqueamento de verbas é o mesmo desde que começámos com este processo”, afirmou António Oliveira e Silva na comissão paramentar de Saúde, onde foi hoje ouvido, a pedido do PCP e do PSD, sobre os problemas existentes no Hospital de S. João.
Respondendo aos deputados sobre o desbloqueamento das verbas para a obra da ala pediátrica, o responsável disse que "as verbas não estão desbloqueadas”, sublinhando que “a totalidade das verbas não está nas contas” do hospital.
“Nas contas do hospital estão 19,8 milhões de euros”, salientou.
Em 16 de abril, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que os procedimentos para avançar com a construção da nova ala pediátrica do hospital seriam desbloqueados no espaço de duas semanas, garantindo que o dinheiro estava disponível.
“Faz-me lembrar quando era miúdo, que os meus pais e os meus padrinhos punham-me dinheiro na conta e eu estava cheio de dinheiro, mas não podia gastá-lo”, afirmou António Oliveira e Silva comentando o facto de não poder aceder às verbas para avançar com a obra.
“Mas isto não é o mais importante, o que importa é termos autorização de despesa por parte dos ministérios das Finanças e da Saúde” para iniciar o processo de lançamento do concurso para as obras no hospital.
“O Centro Hospitalar de São João tem um centro pediátrico que é único na assistência pediátrica na região norte, não é substituível, não é transplantável”, frisou.
Questionado pelo deputado Moisés Ferreira, do BE, e pela deputada do PCP, Carla Cruz, sobre a reunião com o Ministério das Finanças, António Oliveira e Silva disse que foi uma “reunião informativa” e que foi encarada com “a maior normalidade”.
“Fomos convocados pelo Ministério das Finanças para uma reunião informativa sobre o projeto e como se garantia a assistência às crianças durante as obras”. Depois disso, não houve mais nenhum contacto deste ministério, o que decorreram foram algumas reuniões técnicas no Ministério da Saúde.
Mas, salientou, “este não é um compromisso ministerial é um compromisso do Governo”, que “estamos à espera que se concretize”.
A falta de condições de atendimento e tratamento de crianças com doenças oncológicas foi denunciada por pais de crianças doentes que são atendidas em ambulatório e também na unidade do ‘Joãozinho', para onde as crianças são encaminhadas quando têm de ser internadas no Centro Hospitalar de São João.
Os pais denunciaram que havia crianças a serem tratadas no corredor, o que foi negado por António Oliveira e Silva, adiantando que houve uma “situação esporádica” de uma criança que teve de ser tratado num espaço que parece um corredor, mas que não é de passagem, porque a sala de tratamento estava cheia, mas assegurou que foram ponderados todos os riscos e benefícios.
Os deputados também levantaram a questão dos elevados tempos de espera para algumas consultas de especialidade à qual o responsável explicou que se devem ao aumento da procura, com a livre escolha dos utentes, e da produção.
“Houve um aumento de custos de produção de 16 milhões de euros e os proveitos diminuíram 13 milhões no mesmo período. Em junho de 2016 houve a publicação do diploma que garantiu o livre acesso. Teoricamente estamos de acordo com a opção, o que acontece é que de um dia para o outro o CHSJ viu-se com mais 2500 pedidos de primeiras consultas. Ou temos mais recursos físicos e humanos ou será impossível dar uma resposta tempestiva a todos os que nos procuram”, salientou.
Apontou ainda a diminuição dos recursos humanos entre 2015 e 2017, afirmando que o centro hospitalar tem mais médicos e menos enfermeiros, adiantando que se o pedido de 170 enfermeiros for autorizado, a situação será resolvida num tempo razoável.
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