A CPCJ de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, fechou o ano com 139 processos ativos, mas movimentou ao longo do ano 356, dos quais 217 foram arquivados, 142 transitaram de 2017 e 176 corresponderam a novos processos e 36 foram reabertos.

Entre os novos processos e os reabertos, 37 resultam de problemas de violência doméstica, 26 de abandono ou absentismo escolares e 25 de “comportamentos que comprometem o seu bem-estar”.

A violência doméstica “é uma problemática cada vez mais presente nas sinalizações e, mais uma vez, voltou a aumentar”, é referido no relatório.

Já em janeiro deste ano, a CPCJ reuniu-se com o Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima “no sentido de melhorar a articulação entre as duas entidades e estabelecer uma ação concertada na abordagem a estas situações”.

O número de novos processos decresceu de 186, em 2017, para 178, em 2018, assim como o de processos reabertos (39 em 2017 e 36 em 2018).

De todos os que foram instaurados, a maior incidência de sinalizações ocorre nas faixas etárias entre os 11 e os 14 anos (101 casos) e entre os 15 e 17 anos (88).

As medidas de proteção e promoção aplicadas para afastar as crianças e jovens dos perigos passaram, na maioria, pelo apoio aos pais (90) e apenas seis casos foram institucionalizados.

Além das obrigações dos pais ou representantes legais de proporcionar à criança ou jovem condições de segurança, saúde, formação, educação, bem-estar, desenvolvimento integral, foram dadas outras respostas sociais, como apoio psicológico (35), apoio pedopsiquiátrico (14) ou consultas em centro adequado devido ao consumo de aditivos.