“O objetivo é a recolha de mais de 4.000 assinaturas para levar a petição a debate em plenário da Assembleia da República, esperando que dele resultem iniciativas parlamentares que contribuam para a resolução de um grave problema que se arrasta há anos”, lê-se numa nota enviada à comunicação social.

A petição, que tem como primeiros subscritores Íria Roriz Madeira, membro da Zero, André Julião, coordenador do MESA, e Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), exige que sejam tomadas as medidas necessárias para impor ao Governo, “no respeito pela lei, pelo direito à informação dos cidadãos e ao seu bem-estar”, a divulgação da lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, “não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento”.

No documento é também exigido que se estabeleça uma priorização e calendarização das intervenções nas escolas que contêm amianto, “disponibilizando informação atualizada publicamente, devendo esta ser passível de atualizações e consultas de forma prática, rápida e acessível”.

“O levantamento de materiais contendo amianto em diversos edifícios públicos […] foi realizado de forma muito incompleta, focando-se, essencialmente, no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto e que, assim, permanecem um risco para a saúde dos trabalhadores e utentes desses edifícios”, lê-se no comunicado da Zero, MESA e Fenprof.

No caso do Ministério da Educação, referem essas entidades, os dados disponíveis indicam que não foi feita a avaliação da existência de outros materiais contendo amianto que podem surgir em pavimentos, revestimentos, tintas, divisórias, entre outros.

“Desta forma, sem uma correta avaliação prévia de todos os materiais que contêm amianto, as obras que já foram realizadas para a remoção deste material perigoso em edifícios, onde se incluem diversas escolas, podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto, eventualmente mais perigosos do que o próprio fibrocimento”, acrescentam.

Na nota é ainda recordado que, em 2017, uma resolução do Conselho de Ministros veio reconhecer o atraso em todo o processo e apontar medidas para o retomar.

“Contudo, mais uma vez, a intenção não se concretizou”, é salientado.

Citado no comunicado, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considera ser “inaceitável” que o problema da remoção do amianto se continue a arrastar, “parecendo não ter fim à vista”.

“Está na hora de o Governo deixar de tratar o problema do amianto como um ‘fait-divers’ e dar-lhe a importância que merece, estabelecendo urgentemente uma lista de escolas a intervencionar e criando uma calendarização para essas intervenções”, defende ainda André Julião, da MESA.

Íria Roriz Madeira, da Zero, destaca a necessidade de criar prioridades para as intervenções e estabelecer datas para as mesmas, alertando, contudo, que “a corrida à remoção não pode pôr em causa a boa remoção dos materiais contendo amianto no cumprimento dos procedimentos legais”.

A petição estará disponível através do ‘link’ https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT95123 e pode ser assinada mediante a introdução do nome completo e do número do cartão de cidadão do signatário.

O amianto foi um material muito utilizado na construção, estando atualmente proibido uma vez que a inalação dessas fibras - que podem ser libertadas quando as estruturas estão em mau estado de conservação ou são danificadas - podem provocar inúmeras doenças, entre as quais do foro oncológico.