O Governo espanhol aprovou hoje o projeto de lei que, se for aceite no parlamento, permitirá que pessoas trans possam mudar o nome no registo civil e o género nos documentos oficiais sem necessidade de testemunhas, relatórios médicos e sem necessidade de realizar um tratamento hormonal ou uma cirurg
O escritor António Lobo Antunes doou o seu espólio literário à cidade de Lisboa, que vai ser acomodado numa nova biblioteca que ostentará o seu nome, em Benfica, onde nasceu, disse à Lusa fonte autárquica.
A Comissão Europeia considerou que a interdição a viagens não essenciais para Portugal adotada pela Alemanha, desde hoje em vigor, não está “totalmente alinhada” com o recomendado por Bruxelas, mas defendeu que o assunto seja discutido entre os países.
Representantes da indústria de refrigerantes na Europa anunciaram hoje um novo compromisso para reduzir em mais de 10% a média de açucares nas bebidas entre 2019 e 2025, na União Europeia e no Reino Unido.
O primeiro-ministro assinou hoje um despacho para a criação de uma comissão técnica com a Procuradoria Geral da República (PGR) e Provedoria de Justiça para a revisão do quadro jurídico aplicável em contexto de pandemia.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que os direitos dos passageiros dos transportes aéreos na União Europeia (UE) não foram salvaguardados durante a pandemia, tornando-se estes em “credores das companhias aéreas” devido aos problemas nos reembolsos.
Cerca de 5,5 milhões de bilhetes de avião foram cancelados em 2020 por companhias aéreas que operam em Portugal, dos quais 40% dos passageiros não foram reembolsados em dinheiro porque receberam vales, aguardam resolução ou ficaram sem solução.
Os centros de vacinação contra a covid-19 vão passar a ter a presença de uma força de segurança, indica uma orientação da Direção-Geral da Saúde hoje publicada, que prevê ainda voluntários no apoio às pessoas a vacinar.
Os passageiros provenientes da África do Sul, Brasil, Índia, Nepal e Reino Unido devem cumprir, após a entrada em Portugal, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
A partir de quinta-feira, os europeus residentes no Reino Unido, incluindo portugueses, deixam de poder usar o Cartão de Cidadão ou passaporte e têm de provar o seu estatuto e direitos com um certificado digital.
O novo modelo de descontos na taxa de portagem entra em vigor na quinta-feira, com a aplicação de uma redução de 50% nalguns lanços das autoestradas A17, A25, A29, A4, A41, A42, A28, A22, A23 e A24.
O fogo que deflagrou hoje numa fábrica de artigos em madeira em Arouca e provocou um ferido já está dominado, disse o comandante das operações de combate ao incêndio, revelando que "não se aproveita nada" do armazém.
Lisboa foi a quarta cidade mais procurada e Portugal o quinto país mais popular nas reservas turísticas feitas, em 2019, nas quatro plataformas privadas Airbnb, Booking, Expedia Group e Tripadvisor, segundo divulga hoje o Eurostat.
O PS pediu, de novo, para adiar a votação da Grandes Opções para 2021-2025, três meses depois do primeiro adiamento, em abril, numa altura em que não estavam garantidos os votos necessários para ser aprovado no parlamento.
O antigo secretário-geral adjunto do CDS-PP Luís Marreiros desfiliou-se do partido, confirmou o próprio à Lusa, deixando críticas à atual direção que considerou ser “pouco coesa” e carismática, mas também à anterior.
O certificado digital de vacinação constitui um avanço importante, mas para atingir o objetivo de facilitar a circulação na União Europeia (UE) deve haver uniformidade e harmonização de critérios para a imposição de restrições, defenderam hoje eurodeputados.
O secretário-geral do PCP acusou hoje o Governo de manter uma "convergência" com o PSD nas questões estruturantes, exigiu o cumprimento de medidas acordadas no Orçamento para 2021 e o fim de normas "gravosas" na legislação laboral.
Segundo os dados do boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal regista hoje 1.746 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, o número mais alto de novas infeções desde fevereiro, seis mortos com covid-19 e menos 10 pessoas internadas.
A ministra da Saúde defendeu hoje que as metas sobre a imunidade de grupo à covid-19 têm de ser “revistas e atualizadas” face à dinâmica da transmissão da infeção e a emergência de novas variantes como a Delta.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) pediu hoje “que seja feita justiça”, a propósito da detenção do empresário Joe Berardo e do advogado André Luís Gomes, já que “quem pratica crimes deve ser condenado por isso”.
O ministro da Educação disse hoje partilhar a frustração das famílias e comunidades escolares pelo encerramento de escolas em cinco concelhos do Algarve, devido à covid-19, mas remeteu a responsabilidade da decisão para as autoridades de saúde regionais.
A dirigente do BE Mariana Mortágua afirmou hoje esperar que seja feita justiça em relação a devedores aos bancos como Joe Berardo "expostos nas comissões de inquérito" que cometeram ações "muitas delas de caráter fraudulento".
O matemático Jorge Buescu fala sobre a degradação do ensino em Portugal desde 2015, sobre investigação e até sobre a "Disneylândia" em que Lisboa se tem vindo a transformar.
Um grupo de investigadores portugueses está a estudar uma potencial vacina oral contra o coronavírus SARS-CoV-2, responsável pela covid-19, e os resultados da primeira fase do estudo revelam que é capaz de criar anticorpos no sistema imunitário dos ratinhos.
