A proposta de denúncia do contrato já foi aprovada em reunião de Câmara, com os votos favoráveis da maioria PS e a abstenção dos vereadores do PSD, e surge na sequência dos desentendimentos ocorridos entre ambas as partes no final de setembro, por altura da Feira das Colheitas, quando a autarquia anunciou concertos para o parque de estacionamento do estádio e o clube encerrou esse espaço com cadeados.

A GNR foi chamada ao local para cortar as correntes a pedido do executivo socialista, que sustentou a sua decisão no facto de ser proprietária do recinto, mas os concertos foram mesmo assim transferidos para outro local, já que, como defendeu então o clube arrendatário, o acordo entre as duas entidades não permite à câmara uma “imposição autoritária” sem “concertação com o inquilino”, nem deixa que os interesses culturais da autarquia se sobreponham “ao planeamento dos treinos e jogos profissionais” do clube.

Agora, o documento aprovado pelo executivo camarário defende que o “incumprimento de obrigações contratualmente assumidas e assinadas” pelo clube gerou “graves e danosas consequências” para o município quando esse acolhia “o seu mais importante evento”, pelo que, a propósito do Contrato de Cedência de Utilização de Infraestruturas Desportivas outorgado a 21 de maio de 2014 com o FC Arouca, a Câmara propõe que a 13 de junho de 2023 “se denuncie o mesmo com efeitos para o termo da renovação atual em curso” – o que implica que, até essa data, o clube “deixe as instalações livres de pessoas e bens”.

Para o executivo liderado por Margarida Belém, “só deste modo se poderá acautelar a plena satisfação do interesse público que o município está legalmente obrigado a prosseguir” e se conseguirá evitar “a repetição de constrangimentos semelhantes no futuro”.

A proposta aprovada na reunião camarária acrescenta que “é desejável que a direção do FC Arouca, que tantas alegrias desportivas já permitiu aos arouquenses, repense a sua conduta e relação com as instituições locais, nomeadamente com o município, que trabalha em prol de todos os arouquenses” e, segundo a maioria socialista, foi “desrespeitado” ao ver-se “privado da utilização do que lhe pertence”.

Contactada pela Lusa, a direção do clube não quis comentar o assunto, mas confirmou o pagamento à autarquia de uma renda anual de 7.460 euros pelo estádio.

Já os três vereadores do PSD, que se abstiveram na votação do documento, justificaram a sua posição com o facto de não estarem na posse dos documentos que comprovem a ordem cronológica “das comunicações entre o município e o FC Arouca” para negociação do acesso ao parque de estacionamento onde a autarquia queria realizar os concertos.

Mesmo assim, Vítor Carvalho, Célia Alves e Helena Rodrigues criticam o executivo socialista pela “forma lamentável como conduziu este processo, trazendo-o para a praça pública em plena Feira das Colheitas, manchando o seu bom nome e reputação dentro e fora do concelho”.

Os sociais-democratas argumentam que “não pode a senhora presidente [da câmara] estar a querer envolver a oposição nesta fase do processo quando o deveria ter feito anteriormente, dando conhecimento dos desenvolvimentos deste assunto” em vez de ter optado “por assumir o protagonismo de uma posição pública como responsável máxima do município, sem acautelar as possíveis consequência dessa posição”.