Frequentar um ginásio parece, à partida, não ter nenhum segredo, e está longe de ser algo complicado. Resume-se a ter uns calções, ténis e uma toalha numa mochila e disponibilidade mental e temporal para correr sem sair do sítio, levantar pesos, fazer flexões (push-ups) ou abominais (sit-ups).

À partida, para o praticante, mais ou menos assíduo, será quanto baste, sim. Mas Alexandre Mestre, ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude, decidiu ir mais longe e escrever um livro sobre um setor que, de acordo com o Barómetro da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal, vale “214 milhões de euros”, envolve “1100 empresas”, mobiliza “530 mil clientes” e cujas aberturas de ginásios registaram “um aumento 14% nesse ano em relação ao transato”, lê-se num comunicado.

“Direito do Fitness – Atividades em Ginásios e Health Clubs”, cuja apresentação decorrerá na AIP, na Praça das Indústrias, em Lisboa, no próximo dia 24, às 18h00, pretende responder a uma multiplicidade de questões relativas ao funcionamento dos ginásios em Portugal. Entre elas, as que vão da necessidade, ou não, de um exame médico para frequentar um ginásio, da obrigatoriedade de um nadador salvador em recintos com piscina, ou, sobre a legalidade dos contratos de fidelização, para além de outras dúvidas e interrogações.

A obra, inovadora, tem como público-alvo, os profissionais do setor, os utentes dos ginásios e visa, igualmente, encontrar soluções e dar respostas às dúvidas que assolam os profissionais do Direito chamados a interpretar e aplicar a múltipla produção normativa, que se apresenta mais ou menos específica, do setor, designadamente na advocacia, na magistratura judicial, no Ministério Público, na Provedoria de Justiça e na ASAE.

“Com uma linguagem simples e uma abordagem despretensiosa, pretende, de forma pedagógica, ser tão acessível quanto útil a todos os que lidam com o direito do fitness”, adianta Alexandre Mestre consultor na Abreu Associados e doutorado em Direito Europeu do Desporto na Edge Hill University.

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