Em cima da mesa deverá estar o empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros previsto no plano de recapitalização da TAP, que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) já autorizou, segundo avançou o Jornal de Negócios na sexta-feira.

O empréstimo obrigacionista será subscrito pela Azul, e indiretamente pela companhia aérea HNA, e pelo Estado português, no âmbito do novo memorando de entendimento assinado com o consórcio Atlantic Gateway, do empresário português Humberto Pedrosa e do norte-americano nascido no Brasil, David Neeleman.

A 19 de fevereiro, a ANAC aplicou à TAP e à Portugália medidas cautelares que impedem a tomada de decisões de gestão extraordinária, no âmbito do processo de notificação da compra pelo consórcio Gateway de 61% do capital social da TAP.

A ANAC afirmou na altura que as medidas cautelares são impostas por “um período de três meses” para avaliar a conformidade da operação com as normas europeias que impõem que o controlo efetivo de empresas detentoras de licenças de transporte aéreo comunitário seja de “Estados-membros e/ou de nacionais de Estados-membros”.

Entretanto, o Governo PS já negociou com o consórcio privado uma reversão do negócio, que conduziu a uma distribuição de capital diferente, com o Estado a ficar com 50% do capital, e a Gateway com 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

O acordo alcançado entre o Governo e a Gateway prevê que o Estado pague 1,9 milhões de euros para ficar com 50% da empresa (em vez de 34%).

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