“Estamos a falar de um investimento total à volta dos 752 milhões de euros. Esse investimento total visa dar condições para que se concretizem três objetivos fundamentais que o Governo pretende prosseguir”, afirmou Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo regional falava aos jornalistas em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após uma reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica para analisar as antepropostas de Plano e Orçamento para 2018.

Segundo Vasco Cordeiro, o primeiro objetivo está ligado “ao emprego e ao crescimento económico baseado no conhecimento e na inovação”, sendo esta a área que congrega “uma maior percentagem destas verbas”, na ordem dos 52%.

Aqui estão incluídas a competitividade empresarial, agricultura e desenvolvimento rural, pescas e turismo, explicou o presidente do Governo dos Açores.

O segundo objetivo prende-se com a qualificação e qualidade de vida, contemplando a educação, cultura, solidariedade social, política de habitação e ao investimento relativo à política de saúde, declarou, concretizando que estas têm “mais de 20%” das verbas do documento.

De acordo com Vasco Cordeiro, uma terceira componente é relativa à sustentabilidade do desenvolvimento da região, com “26% das verbas do total do investimento público”, onde estão os setores do ambiente, transportes e à política do mar.

“É um plano que, simultaneamente, dá resposta àquela que é uma situação nova, um novo ciclo na nossa economia e que pretende continuar na construção dos alicerces para que esse novo ciclo tenha sustentabilidade, tenha um crescimento consolidado em benefício das açorianas e dos açorianos”, afirmou.

Questionado sobre a diminuição das verbas do Plano de Investimentos para 2018 face ao do corrente ano, que é de 775 milhões de euros, Vasco Cordeiro reconheceu a existência de “um ligeiro decréscimo”.

“(…) Entre aquilo que é o montante de utilização de fundos [comunitários] e aquilo que é o montante que tem a ver com a alteração de valores de investimento, o valor que hoje temos na proposta de Plano para 2018 não repercute exatamente essa diminuição, porque há, do ponto de vista das receitas próprias da região, esse reforço que é dirigido para o investimento publico”, referiu.

Segundo Vasco Cordeiro, “as receitas próprias – retirando a componente de fundos comunitários – significavam à volta de 59% no Plano de investimentos para este ano”, sendo que “essa capacidade é reforçada no Plano para 2018, atingindo um valor à volta dos 70%”.

O Conselho Regional de Concertação Estratégica integra representantes dos trabalhadores, empregadores, setores das pescas e da agricultura, autarquias, instituições particulares de solidariedade social, associações de defesa do consumidor, de defesa do ambiente, da área da igualdade de oportunidades e da Universidade dos Açores.

Neste órgão estão também os representantes dos Açores no Conselho Económico e Social e três personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência deste Conselho.

Estas entidades têm até dia 20 de outubro para emitir parecer.

Também no próximo mês, depois de aprovadas em Conselho do Governo, as propostas de Plano e Orçamento para 2018 serão entregues no parlamento regional, para debate e votação em plenário, previsto realizar-se em novembro.