“O Compacto está a despertar interesse em instituições e países diversos que não pertencem ao universo inicial que nós definimos e a nossa posição é de braços abertos mas com prudência, quem entrar tem que trazer algo, tem que adicionar algo que ainda não exista no compacto para que possamos emprestar-lhe mais robustez e com isso todos ganhamos”, afirmou a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro.

Em entrevista à Lusa à margem dos Encontros Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que terminaram na sexta-feira em Malabo, a governante concretizou que “o BEI está muito interessado e o IFC, [o braço financeiro para apoiar o setor privado] do Banco Mundial, está igualmente muito interessado” e acrescentou que “haverá outros bancos privados, o que significa que o projeto tem algum mérito”.

Os Encontros do BAD serviram também para os países lusófonos, o Banco e o Governo português se reunirem na primeira reunião do comité de direção, que é liderado pelo moçambicano Mateus Magala, o vice-presidente do BAD com o pelouro dos Serviços Corporativos e Recursos Humanos.

“Foi uma reunião muito positiva”, disse Teresa Ribeiro, desvalorizando os pedidos lançados pelos países mais pequenos, como São Tomé e Príncipe ou Cabo Verde, para que o Compacto permita financiar projeto abaixo do limite mínimo de 30 milhões de dólares (26,5 milhões de euros).

Lembrando que também Portugal levantou essa questão junto do BAD, quando o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, se deslocou a Abidjan, no princípio deste mês, Teresa Ribeiro disse que “há um trabalho imenso para a operacionalização do Compacto” e vincou que o objetivo é acelerar os trabalhos “para que o Compacto possa rapidamente produzir os resultados” desejados pelos países africanos lusófonos, por Portugal e pelo BAD.

“Um dos aspetos que pode ser uma enorme mais-valia é a criação de uma plataforma que vai permitir que haja uma partilha constante de experiência e de lições aprendidas, que pode ser útil para todos, abichando os custos de transação de determinados projetos, já para não falar na replicabilidade de projetos que, se correrem bem numa determinada geografia, podem ser aplicados noutra geografia”, afirmou a governante portuguesa.

“Estou otimista primeiro em relação ao conceito, e segundo em relação às verdadeiras potencialidades e capacidades de produzir resultados”, vincou, salientando que o próprio presidente do BAD, Akinwumi Adesina, elogiou diversas vezes a ideia.

“No diálogo de governadores, que teve lugar à porta fechada apenas com os governadores do BAD, o presidente Adesina salientou as virtualidades do Compacto e o potencial que poderia representar, não apenas para os países africanos, mas como um modelo que pode ser replicado com outros grupos de países, o que é extraordinariamente elogioso para o esforço que temos vindo a fazer no sentido de lançar um instrumento financeiro com estas características, juntando os que países que falam português e que, por isso, têm um conjunto de afinidades que ajudam no relacionamento económico e no estreitamento de relações”.

O Compacto para o Desenvolvimento é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

O BAD, Moçambique e Portugal assinaram a 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento, o primeiro específico de um país, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID).

Além do país anfitrião - que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver "pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP", refere a documentação do programa sobre o programa.

Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares. Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.

Moçambique tem 25 projetos indicativos, apresentados no último ano através do Gabinete de Apoio Empresarial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, pertencentes a áreas como educação, turismo, energia, agricultura e infraestruturas.

O memorando de entendimento assinado em março, relativo a Moçambique, é uma parte do Compacto Lusófono que envolve os PALOP e no âmbito do qual já estão identificados 65 projetos.

Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, e começou a tomar forma quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em novembro de 2017.

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