Trata-se da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no Estado da Bahia e que tem capacidade de processamento de 333 mil barris de petróleo por dia (14% da capacidade total de refinação de petróleo do Brasil), e é a primeira das oito refinarias incluídas no plano de desinvestimento da estatal.

“A assinatura do contrato de venda ocorrerá em breve”, informou em comunicado aquela que é a maior empresa do Brasil, no qual esclareceu que o valor acordado será reajustado com base nas variações do capital de giro, dívida líquida e investimentos até esse momento.

A empresa também salientou que a operação ainda depende da aprovação de órgãos reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE, órgão antimonopólio).

Segundo a Petrobras, o negócio inclui a venda de todos os ativos associados à refinaria, como quatro terminais de armazenamento e um conjunto de tubulações com extensão total de 669 quilómetros.

A RLAM “será a primeira refinaria entre as oito que estão em processo de venda a ter um contrato assinado”, destaca o comunicado.

A petrolífera acrescentou que, após a venda de oito das suas treze refinarias, permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhões de barris por dia, com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis.

“Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e para o Brasil. É o início do fim do monopólio (do refino) numa economia ainda com monopólios em diversas atividades”, comemorou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, citado na nota.

“O desinvestimento da RLAM contribui para reduzir o ainda elevado endividamento da empresa e para iniciar um processo de redução dos riscos de intervenções políticas na definição dos preços dos combustíveis que causaram tantas perdas à Petrobras e à economia brasileira”, acrescentou.

A substituição de Castello Branco na presidência da Petrobras pelo general do Exército Joaquim Silva e Luna foi anunciada no mês passado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, – que pode ser concluída em abril na assembleia de acionistas da empresa – justamente devido às críticas do chefe de Estado às políticas de preços da estatal.

Por sua vez, o diretor executivo da Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, afirmou que o negócio pode ser o ponto de partida para novos investimentos daquele fundo em ativos de energia no país.

“Pretendemos otimizar a utilização dos ativos da RLAM e de toda a sua capacidade instalada para investir em projetos de expansão e melhoria. Acreditamos que, quando concluirmos o negócio, seremos capazes de atrair parceiros globais para o setor e multiplicar os impactos positivos gerados”, declarou.

A Petrobras, controlada pelo Estado mas com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madrid, lançou em 2019 um plano de venda de oito refinarias, responsáveis por metade da capacidade de refino do país.

A venda faz parte de um ambicioso plano de desinvestimento com o qual a petrolífera pretende reajustar o seu tamanho e a sua enorme divida, e concentrar-se em atividades mais estratégicas e rentáveis, como a exploração de petróleo e gás nas gigantescas reservas que possui em águas muito profundas do Atlântico.

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