“As incertezas relacionadas com a adoção de um Orçamento para 2022 representam um fator de risco adicional”, pode ler-se na secção dedicada a Portugal das Previsões Económicas, que foram hoje divulgadas pelo executivo europeu.

Na terça-feira, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas vai aguardar que o futuro Governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março.

Questionado em Bruxelas sobre a situação de Portugal, à luz da rejeição da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022) e convocação de eleições legislativas antecipadas, Dombrovskis disse que teve oportunidade de abordar a questão com o ministro das Finanças, João Leão, à margem do Conselho Ecofin, e confirmou que Bruxelas vai aguardar por um novo projeto de orçamento a ser remetido pelo Governo que for formado após as eleições de 30 de janeiro, pelo que não emitirá uma opinião este mês.

“Relativamente à situação em Portugal, de facto, tivemos a oportunidade de discutir esta questão com o ministro Joao Leão à margem do Ecofin, e, de facto, uma vez que o projeto de plano orçamental que foi submetido à Comissão foi mais tarde rejeitado pelo parlamento, não vamos avaliar este plano da perspetiva da Comissão”, declarou o comissário com a pasta de «Uma Economia ao Serviço das Pessoas».

Na segunda-feira à noite, à saída de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), João Leão já adiantara que as conversas com a Comissão Europeia sobre o caminho a seguir em termos de avaliação do próximo orçamento ainda estavam em curso, mas que o que ficou acordado “em princípio” era que não haveria nesta fase uma avaliação da proposta orçamental remetida pelo Governo em outubro para Bruxelas, “porque o orçamento não foi aprovado”, cenário confirmado pela Comissão.

Leão comentou que o Governo tem mantido “discussões tranquilas” com a Comissão Europeia sobre a situação em Portugal, tendo garantido que é possível executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um orçamento em duodécimos, “que vai vigorar uma boa parte do primeiro semestre do próximo ano”.

Hoje, nas previsões de outono, na secção relacionada com os riscos, a Comissão Europeia realça, por outro lado, que “a alta taxa de vacinação de Portugal reduz os riscos domésticos relativos à pandemia”.

Bruxelas aponta que, em geral, os riscos serão “ligeiramente descendentes” devido à grande importância “do turismo estrangeiro, onde a incerteza permanece alta”.

A Comissão Europeia (CE) melhorou hoje as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas.

Bruxelas espera ainda que o défice português atinja os 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que a dívida pública chegue aos 128,1% do PIB este ano, previsões piores do que as do Governo.

Por outro lado, o executivo europeu estima que a taxa de desemprego portuguesa atinja os 6,7% este ano, uma previsão mais otimista do que a do Governo (6,8%), prevendo descidas subsequentes em 2022 e 2023.