“Temos a ambição de celebrarmos um amplo acordo de concertação social onde a concertação social, pela riqueza dos membros que a integram (patronais, sindicais e o próprio Governo), possa colocar nesse acordo um conjunto de temas que vise a melhoria da competitividade da economia portuguesa e que seja gerador de investimento e crescimento económico”, disse António Saraiva à margem do debate “A fiscalidade no Orçamento do Estado para 2017”, realizado em Lisboa.

O presidente da CIP, que falava num debate promovido pelas câmaras de comércio e indústria Luso-Francesa, Luso-Alemã e Luso-Britânica, em parceria com a sociedade de advogados Telles e a consultora Mazars, referiu também a importância da melhoria da contratação coletiva e de esta estar incluída num acordo de concertação "mais amplo".

“Temos estado a discutir com os parceiros sindicais, em reuniões bilaterais, a questão da evolução de uma política salarial assente nos ganhos da produtividade”, disse à agência Lusa António Saraiva, e que tenha em conta a inflação e o crescimento económico, na qual “o salário mínimo está incluído”.

Para o presidente da CIP, a política salarial, onde se inclui o salário mínimo, deve ser vista e equacionada numa perspetiva de médio prazo.

Um amplo acordo de concertação social deverá, segundo António Saraiva, incluir elementos como uma política fiscal "mais atrativa" para o investimento nacional e internacional, não só ao nível da taxa do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) como da sua previsibilidade.

“A reforma fiscal deve ser duradoura no tempo, deve ir além da legislatura, no mínimo ser válida por duas legislaturas”, explicou, adiantando que deverá ser acompanhada de uma reforma da justiça económica, “tornando-a mais célere, ter uma desburocratização com base no programa Simplex, ter "licenciamentos mais rápidos" e olhar para os custos de contexto.

António Saraiva defendeu que a concertação social pode ser "um pilar para a estabilidade social" e para o desenvolvimento económico.

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