"Da mesma forma que em 2014, todos os parceiros sociais deviam estar envolvidos na discussão sobre a subida do SMN, essa é a mesma coerência que hoje nos legitima para defender que a Concertação Social deve encontrar esse valor em diálogo e de forma sustentada", afirmou o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, em Lisboa.

António Saraiva, que falava na apresentação de um estudo sobre a Concertação Social entre 2009 e 2015, elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, respondia ao secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que também participou na iniciativa, e revelou que a CGTP foi informada do acordo sobre o salário mínimo de 2014 uma hora antes da assinatura do documento, pelo anterior ministro do Trabalho, Pedro Mota Soares, através de uma chamada telefónica.

"Já em 2014, defendíamos que deveria ser em Concertação Social e em transparência um acordo sobre a subida do SMN", frisou o presidente da confederação patronal.

E acrescentou: "Para 2017 já se anseia que seja o PS a definir o valor do SMN subvertendo todos os parceiros de Concertação Social e não desistiremos de um diálogo sobre a progressão do SMN porque reconhecemos que é baixo, mas que tem de acompanhar o crescimento da economia".

"Não há problemas de fundo entre a Assembleia da República e a Concertação Social. Devemos encontrar soluções, mas isso não invalida que os deputados assumam e cumpram o seu papel", afirmou, por seu turno, o secretário-geral da CGTP.

O Governo convocou os parceiros sociais para uma reunião, em sede de Concertação Social, na próxima quinta-feira, para debater a atualização do salário mínimo nacional para o próximo ano.

O tema do salário mínimo tem estado no centro do debate nas últimas semanas, tendo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebido os parceiros sociais na semana passada para auscultar patrões e sindicatos sobre a possibilidade de um acordo de médio prazo em sede de Concertação Social que abranja outras matérias, além da RMMG (rendimento mínimo mensal garantido).

O Governo comprometeu-se a aumentar o salário mínimo nacional de forma progressiva, de modo a que este atinja os 600 euros em 2019.

O salário mínimo foi fixado nos 530 euros este ano, devendo chegar aos 557 euros em 2017 e aos 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019.

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