“Para 2020, o perfil de manutenção do crescimento real considerado pelo MF [Ministério das Finanças] comporta riscos descendentes, tendo em conta a incerteza que persiste no panorama económico a nível internacional e a manutenção das tensões comerciais, que têm sido prejudiciais para o crescimento dos principais parceiros comerciais de Portugal, aliados à vulnerabilidade da economia portuguesa a choques externos”, lê-se no parecer do CFP sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Segundo a entidade presidida por Nazaré da Costa Cabral, no geral, o cenário macroeconómico do Ministério das Finanças “não difere significativamente” das projeções para a economia portuguesa das instituições de referência, “não obstante a previsão de um ritmo de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] real e FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo] em 2020, ligeiramente mais elevados”.

Para 2020, os riscos associados ao cenário são descendentes e, “sobretudo, de natureza externa”, notou.

O Ministério das Finanças antecipa uma estabilização da taxa de crescimento do PIB real em 1,9%, resultante da “expetativa de diminuição” do contributo da procura interna em 0,6 pontos percentuais (p.p.) para 2,4 p.p., uma dinâmica que, conforme indicou o CFP, compara com as projeções de entre os 1,6% do Fundo Monetário Internacional (FMI) e os 1,8% da Organização e Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Neste cenário traçado pelo ministério liderado por Mário Centeno, o abrandamento previsto para o contributo da procura interna vai dever-se à desaceleração esperada para o ritmo de crescimento do consumo privado (-0,2 p.p.), bem como à redução da taxa de variação da FBCF (-1,9 p.p.).

Esta dinâmica está “em linha” com a trajetória esperada pelo CFP e pela Comissão Europeia, antevendo a OCDE “um abrandamento da taxa de crescimento da FBCF, mas uma ligeira aceleração do consumo público”.

Relativamente à evolução das exportações líquidas, o cenário das Finanças antecipa que o contributo “menos negativo” do próximo ano derive de uma aceleração da taxa de crescimento das exportações, acompanhada por um abrandamento do ritmo de crescimento das importações de bens e serviços.

À semelhança do Ministério das Finanças, as instituições de referência antecipam uma desaceleração das importações, mas não existe convergência quanto às exportações, uma vez que o CFP antecipa uma aceleração, o FMI e a Comissão Europeia uma estabilização e a OCDE um abrandamento.

Por outro lado, o Governo espera um abrandamento da taxa de variação do PIB nominal em 0,1 p.p. para 3,3% em 2020, uma previsão “alinhada” com a tendência das projeções das instituições consideradas, tendo em conta que todas “antecipam uma desaceleração desta variável em 2020”.

Já o mercado de trabalho, que, de acordo com as Finanças, deverá prosseguir a recuperação, estimando-se uma diminuição da taxa de desemprego de 6,4% em 2019 para 6,1% em 2020, um desempenho “globalmente alinhado” com as projeções.

O Governo entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República a proposta do OE2020, na qual prevê um excedente de 0,2% do PIB no próximo ano, mantendo a previsão do défice de 0,1% este ano.