“Ao contrário do que muitas pessoas pensavam e disseram, o preço [dos combustíveis] não é só determinado pela tributação, o preço é, desde logo, determinado pelo valor da gasolina e do gasóleo no mercado internacional, o preço no mercado internacional não depende do controle do governo”, disse António Costa, no Porto.

À entrada para a Conferência sobre o Futuro da Europa, na Fundação de Serralves, Costa sublinhou que o Governo tem feito “exatamente” aquilo que anunciou que ia fazer, reduzir a carga fiscal sobre os combustíveis.

“o Governo tem feito exatamente aquilo que anunciou que ia fazer, ou seja, na segunda-feira passada a carga fiscal sobre os combustíveis entre dedução no ISP, mecanismo de ajustamento em ISP do aumento da receita em IVA e a própria diminuição da receita do IVA significou uma redução da carga fiscal em 20 cêntimos”, explicou.

O que significa, acrescentou, que se não tivesse havido essa redução os consumidores iam pagar mais 20 cêntimos por litro em gasolina ou gasóleo, algo que não acontece porque a carga fiscal diminuiu.

Costa vincou que o que o Governo pode fazer está a ser feito, que é diminuir a carga fiscal que, na próxima segunda-feira, vai descer ainda mais.

O Governo determinou uma redução adicional do ISP de dois cêntimos na gasolina e de 1,2 cêntimos no gasóleo a partir da próxima segunda-feira, que irá refletir-se num alívio da carga fiscal, informaram as Finanças.

Contudo, referiu, nem sempre a redução da carga fiscal compensa o aumento do preço do combustível no mercado internacional.

O primeiro-ministro adiantou ainda que o governo está através da entidade reguladora do setor energético e da ASAE a verificar se as gasolineiras e revendedores estão mesmo a reduzir o imposto e se não estão a compensar a redução no imposto por via do aumento das margens.

“Até agora, não há evidencia nenhuma que as gasolineiras estejam a aumentar as margens à custa da redução dos impostos. O preço está a subir porque há subida de preço no mercado internacional”, sustentou.

Questionado sobre a notícia que dá conta que o líder da Casa da Rússia, Igor Kashin, envolvido no acolhimento a refugiados ucranianos em Setúbal, está a ser monitorizado pelo SIS pelas suas ligações ao Kremlin pelo menos desde 2014, Costa adiantou apenas que a credibilidade, utilidade e bom funcionamento dos serviços deve respeitar uma regra fundamental, o segredo do que é secreto.

“A atividade dos serviços de informações é classificada em regra como secreta, o que significa que quem tem aceso a essa informação não pode transmitir essa informação obtida, nem descrever as atividades que são desenvolvidas para recolha dessa informação”, concluiu.