Estas duas posições sobre o sistema financeiro português foram transmitidas por António Costa no início de uma entrevista que concedeu à Rádio renascença, que durou cerca de 55 minutos e que foi conduzida pelas jornalistas Graça Franco e Raquel Abecasis.

Interrogado sobre a situação da Associação Mutualista Montepio, acionista única do banco Montepio Geral, António Costa afirmou que o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, “tem estado ativo a trabalhar para assegurar uma transformação da Caixa Económica em sociedade anónima”, tendo em vista um novo modelo de supervisão” e que o sistema disponha dos recursos de capital necessários.

“Sem querer diminuir as preocupações que todos devemos ter em relação a essa instituição, sabe-se que no conjunto do sistema financeiro é um problema bastante limitado relativamente a outros problemas que têm vindo a ser resolvidos”, advogou, numa alusão aos processos de capitalização da Caixa Geral de Depósitos e à venda do Novo Banco.

Sobre a atual situação em termos de órgãos de direção da Associação Mutualista Montepio Geral, António Costa alegou que não compete ao Governo fazer a avaliação sobre a idoneidade do presidente da instituição, Tomás Correia, cabendo antes ao seu executivo a supervisão em relação a “alguns produtos” e “trabalhar num novo modelo em que supervisão da Associação Mutualista passa para o Instituto de Seguros de Portugal”.

“É um trabalho que está em curso, mas que deve decorrer de forma tranquila para não criar alarme desnecessário em todos aqueles que confiaram as suas poupanças”, justificou.

Ainda em relação ao sistema financeiro nacional, questionado sobre a razão pela qual o fundo norte-americano apenas adquiriu 75% e não a totalidade do capital do Novo Banco, o primeiro-ministro frisou que “não foi uma exigência do Estado ficar com 25%”.

“Acontece que o comprador – após uma primeira tentativa [de venda], ainda no Governo anterior, que não teve, aparentemente, propostas com condições que o Estado tenha aceite -, o interessado final [o fundo Lone Star], propôs-se comprar 75% e não os 100% do banco. O Estado não tenciona ficar para sempre com esses 25%, que serão a prazo alienados”, disse.

De acordo com o líder do executivo, a solução encontrada “é equilibrada” e – admitiu – o comprador, o Lone Star, queria a presença do Estado no capital.

“Em primeiro lugar, o Estado credibiliza o banco e a solução. Por outro lado, permite encontrar um modelo em que o Estado, através do fundo de resolução, possa a prazo beneficiar da valorização que o banco venha a ter”, respondeu, insistindo, depois, na tese de que os riscos em termos de futuros, para os contribuintes e para o conjunto do sistema financeiro, foram “francamente minorados”.

“O mais importante era assegurar que o banco teria continuidade e eliminar o espetro da liquidação. O segundo risco a evitar era que implicasse um desembolso adicional de capital para os contribuintes, ou a assunção de riscos por parte dos contribuintes. Ora, a solução da nacionalização implicava que os contribuintes tivessem de desembolsar já entre 4000 e 4700 milhões de euros”, sustentou ainda.

Na atual solução, contrapôs António Costa, o fundo de resolução tem uma responsabilidade até a um limite máximo de 3854 milhões de euros”.

“É um risco que está pré-limitado”, acrescentou

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