“Portugal continua a fazer progressos, mas o ‘rating’ [avaliação] da DBRS para a dívida soberana portuguesa continua dependente de significativos desafios, um dos quais é o elevado nível da dívida pública”, sustenta a agência canadiana num relatório hoje divulgado.
Segundo se lê no documento, “com a economia portuguesa a crescer a um ritmo robusto, o balanço fiscal primário com um excedente confortável e as taxas de juro das Obrigações do Tesouro novamente em níveis baixos, a perspetiva de sustentabilidade da dívida pública portuguesa pode melhorar. Contudo, a DBRS entende que a evolução da dinâmica da dívida pública a longo prazo depende em grande medida da durabilidade da recuperação das finanças públicas e do reforço das perspetivas de crescimento económico no médio prazo”.
Embora reconhecendo que no último ano houve uma “importante melhoria a nível fiscal e económico” em Portugal, a agência de notação adverte que “a melhoria do défice estrutural foi mais limitada” e que “o rácio da dívida face ao PIB [produto interno bruto] continua alto”, sendo aliás o terceiro mais elevado da zona euro, depois da Grécia e da Itália.
Para a DBRS, a evolução da perspetiva para dívida pública portuguesa depende agora da evolução das três principais variáveis que lhe estão associadas: o crescimento económico, o excedente primário e os juros da dívida.
“A DBRS estima que o excedente primário permaneça em torno dos 2,5% no médio prazo, bem acima do nível de equilíbrio. Já a evolução das taxas de juro é difícil de antecipar, mas com a atividade económica e a inflação a subir na Europa e na zona euro, os juros terão tendência a subir gradualmente. Contudo, há um certo nível de incerteza quanto à durabilidade da robustez do crescimento no longo prazo, em grande parte devido ao ainda baixo potencial de crescimento de Portugal”, sustenta.
Neste contexto, acrescenta, “o fator chave para a dinâmica da dívida pública portuguesa são as perspetivas de crescimento no médio prazo”, sendo que “a previsão de crescimento para este ano e para 2018 é forte”, mas “é ainda cedo para determinar se esta recuperação é estrutural ou apenas suportada por fatores cíclicos”, pelo que “as previsões a longo prazo divergem”.
A canadiana DBRS anunciou em 21 de abril a manutenção do ‘rating’ atribuído a Portugal em ‘BBB’ (baixo), o primeiro nível de investimento, acima do ‘lixo’, tendo deixado também inalterada a perspetiva estável, o que sinaliza a intenção de não alterar esta nota no médio prazo.
No início de setembro a Moody's melhorou a perspetiva sobre a dívida pública portuguesa de estável para positiva, podendo assim rever em alta o ‘rating', para grau de investimento dentro de 12 ou 18 meses.
Em 15 de setembro foi a vez da agência de notação financeira Standard and Poor's tirar Portugal do 'lixo', revendo em alta o 'rating' atribuído à dívida soberana portuguesa de 'BB+' para 'BBB-', primeiro nível de investimento.
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