Segundo um documento atualizado hoje sobre os organismos e entidades culturais tuteladas pelo Ministério da Cultura, a que a Lusa teve acesso, dos 24 organismos culturais tutelados pelo Governo, como direções-gerais, direções regionais de Cultura, Cinemateca, fundações CCB e Coa Parque, assim como teatros nacionais, a maioria registou uma subida nas verbas disponíveis para despesa em 2019, totalizando 244,8 milhões de euros.

O que significa que, segundo o quadro de orçamento consolidado divulgado à Lusa, aqueles 24 organismos terão no próximo ano apenas mais 28,1 milhões de euros do que a previsão para 2018 (que era de 216,7 milhões de euros).

A isto acrescentam-se as verbas destinadas à comunicação social tutelada pelo Ministério da Cultura (RTP e incentivos regionais), com uma redução de 7,5 milhões de euros, passando de 263,9 milhões de euros, em 2018, para os 256,4 milhões de euros, em 2019.

Somando as verbas para a comunicação social com as que se destinam aos 24 organismos, o bolo total de despesa prevista para o Ministério da Cultura passará de 480,6 milhões de euros para 501,2 milhões de euros, em 2019.

Ou seja, se se incluir a comunicação social, a subida é de 4,3 por cento; sem comunicação social, o aumento para despesa é de 12,9 por cento.

Verificando por organismos, a DGARtes terá em 2019 uma previsão de 28,8 milhões de euros de despesa, ou seja, mais 6,6 milhões do que o calculado para 2018.

No caso da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o valor consignado subirá 9,3 milhões de euros, passando de 40,8 milhões para 50,1 milhões de euros disponíveis para despesa, corrigindo, assim, em 100 mil euros, o valor anunciado anteriormente pelo Governo.

A Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas deverá passar de 16,3 milhões para 16,7 milhões de euros.

A Cinemateca terá mais 500 mil euros de previsão de despesa global, passando de 4,2 milhões para 4,7 milhões de euros, enquanto o Instituto do Cinema e Audiovisual terá disponíveis mais 300 mil euros, subindo para 16,2 milhões, de acordo com a proposta para 2019.

O Opart – Organismo de Produção Artística, que engloba a Companhia Nacional de Bailado, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Nacional de São Carlos, tem um aumento de 1,3 milhões de euros, para 22,4 milhões de euros em 2019.

O mesmo aumento é registado no Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), que vê o crescimento da previsão de despesa de 5,9 milhões para 7,3 milhões de euros. Para o TNDM regista-se uma transferência de 454 mil euros do Fundo de Fomento Cultural.

O Teatro Nacional São João terá uma subida de um milhão de euros, de 5,4 milhões para 6,4 milhões de euros.

Ainda segundo o documento, a Fundação Centro Cultural de Belém terá um reforço de 500 mil euros, subindo de 16,8 para 17,3 milhões de euros, enquanto a Coa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa terá um aumento de 200 mil euros, alcançando os 1,8 milhões de euros.

O Fundo de Fomento Cultural regista uma descida na previsão de despesa de 400 mil de euros, de 32 milhões para 31,6 milhões.

A tutela fez outro cálculo, sobre a previsão de receitas gerais, para dizer que, desde o início da atual legislatura, houve um aumento de 38,1% das verbas disponíveis, passando de 96,4 milhões de euros (2015) para 133,2 milhões de euros (2019), na área da cultura (excluíndo a comunicação social).

O quadro de receitas gerais da cultura para 2018, apresentado há um ano no parlamento, indicava o valor de 118 milhões de euros.

A proposta de Orçamento do Estado foi aprovada no sábado pelo Governo. No dia seguinte, o ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes foi substiuído por Graça Fonseca, no âmbito de uma remodelação governamental que envolveu outros ministérios.

A proposta de Lei do OE2019 será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

A audição conjunta da ministra da Cultura, Graça Fonseca, nas comissões parlamentares da Cultura e do Orçamento e Finanças está agendada para dia 06 de novembro.

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