Para esta semana, perspetiva-se “uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina”, referiu o Ministério das Finanças num comunicado divulgado na sexta-feira, referindo a variação resultante da descida das cotações internacionais dos produtos refinados na última semana face à anterior.

Esta evolução do preço por litro “deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina”, tendo em conta o novo mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias.

No entanto, e perante a “incerteza da evolução da conjuntura”, bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu, o Governo decidiu que “não será feita a correspondente atualização de ISP”.

Desta forma, durante esta semana, vai manter-se o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos no litro de gasóleo (valor que incorpora a redução de 2,4 cêntimos no ISP que resultou da subida dos preços em 16 cêntimos por litro no início desta semana e a redução em 1 cêntimo que vigora desde outubro) e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina (redução de 1,7 cêntimos no ISP aplicados no início desta semana e a redução em 2 cêntimos que vigora desde outubro).

A decisão do Governo de não fazer esta compensação resulta da instabilidade da evolução do mercado, também de não haver ainda uma resposta de Bruxelas nomeadamente sobre o pedido efetuado por Portugal de redução, temporária e excecional, da taxa o IVA aplicável à venda de combustíveis.

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