“Segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de quatro cêntimos por litro na próxima semana, prevendo-se a manutenção do preço por litro da gasolina”, refere o Ministério liderado por Fernando Medina em comunicado.

Tendo por base esta evolução do preço do litro de gasóleo, o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP “determinaria uma descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo (e a manutenção na gasolina)”.

Porém, e “considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo”, a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) “é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, refere o ministério.

No caso da gasolina, o desvio é, neste momento, de 0,9 cêntimos por litro, mantendo-se a taxa inalterada.

Desta forma, manter-se-á sem alteração durante a próxima semana o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.

Recorde-se que, como forma de mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA resultante da subida do preço de venda do litro de gasóleo e da gasolina.

Este ajustamento é feito semanalmente e soma-se ao desconto de 1 cêntimo por litro de gasóleo e de dois sentimos na gasolina que está em vigor desde outubro.