Em declarações à agência Lusa, o governante Nelson de Souza disse que a verba disponibilizada diz respeito ao novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que será lançado na quinta-feira, com uma dotação de 10 milhões de euros para a região Centro e 2,5 milhões de euros para o Norte do país.

“É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, explicando que a iniciativa se destina a apoiar “micro e pequenos projetos” empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, “para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego”.

O novo concurso SI2E vai decorrer no prazo de 90 dias, “sem prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos submetidos antes deste prazo final”, informou o governante, indicando que tal será definido depois, “consoante o número de projetos que forem submetidos”.

“Naturalmente que, face a procuras diferenciadas, teremos disponibilidade para ajustar, de alguma forma, em função daquilo que vierem a ser as candidaturas submetidas”, admitiu Nelson de Souza, referindo-se à distribuição da verba de 12,5 milhões de euros pelos territórios das regiões Centro e Norte de Portugal.

Relativamente ao procedimento do concurso SI2E, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão revelou que vai ser aplicada “uma discriminação positiva”, em que todas as candidaturas vão ter “mais 10 pontos percentuais” na taxa de base.

A ideia é “dar um sinal do empenhamento com que o Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social nestes concelhos, nestes territórios”, declarou o governante.

No âmbito do esforço de recuperação dos territórios afetados pelos incêndios, o Governo tem vindo a lançar um conjunto de medidas, nomeadamente a abertura de concursos para apoiar projetos empresariais de maior dimensão, referiu Nelson de Souza, acrescentando que a prioridade do executivo foi “repor os patrimónios afetados, sobretudo na parte empresarial, na parte habitacional e também nas infraestruturas municipais”.

“Mas também temos prestado atenção a dinamizar e a atrair nova atividade económica para aqueles territórios que foram afetados e que agora precisam de uma dinamização e de uma restruturação do seu tecido económico, de forma a criar e a reforçar o seu tecido produtivo e, sobretudo, o emprego”, advogou o secretário de Estado, referindo-se ao novo concurso SI2E para os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017.

A abertura destes concursos insere-se na estratégia do Governo de “utilizar os fundos europeus, não apenas para financiar os prejuízos dos incêndios de junho a outubro de 2017, mas também para o relançamento da economia, nomeadamente através da criação de novas empresas, de ampliação das existentes, ou da sua modernização e requalificação, especialmente através da inovação”, reforçou o governante.

Neste âmbito, Nelson de Souza recordou ainda o concurso do PT 2020, no valor de 100 milhões de euros, aberto em novembro e que ainda decorre.