“Agora, em que a retoma, de acordo com todos os indicadores, é consolidada, em que houve um aumento de 13.500 açorianos empregados, só nos últimos três anos, em que a taxa de desemprego reduziu para menos de metade, em que o número de açorianos empregados é o mais elevado dos últimos nove anos, temos de reorientar os apoios que damos à contratação”, adiantou o vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

Segundo o governante, foi necessário criar programas de apoio à criação de emprego, sem ter em conta a sua duração, numa fase em que a taxa de desemprego atingia os 18% e “o clima de confiança das empresas” era menor, mas neste momento é preciso criar estímulos para que o emprego seja “mais duradouro, mais estável e com maior rendimento”.

Nesse sentido, o Conselho de Governo, reunido na passada segunda-feira, em Angra do Heroísmo, aprovou um conjunto de 13 medidas de criação de novos programas ou reformulação dos existentes, com vista a uma reorientação dos apoios destinados às empresas.

Entre outras medidas, são criados programas para incentivar a contratação duradoura, como o Programa de Estabilidade Laboral Permanente (ELP), que prevê a atribuição de um montante de 12.000 euros, de forma faseada, a cada empresa que crie um novo posto de trabalho, com um contrato sem termo, destinado a jovens que tenham concluído estágios profissionais e a desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de 60 dias.

A reconversão de contratos a prazo ao abrigo de programas ocupacionais (INTEGRA, PIIE e FILS) é apoiada com um montante correspondente a 80% do valor concedido no início desses programas.

Estão previstos também apoios para a integração laboral de beneficiários de programas socioprofissionais; a comparticipação de 45% de custos salariais com novos postos de trabalho criados pelo período mínimo de três anos, em novos projetos de investimento; o alargamento para 120 do número mínimo exigido de postos de trabalho para apoio de 45% a fundo perdido de investimentos superiores a 15 milhões de euros; e a criação de estágios para desempregados que tenham concluído o programa de formação Reativar.

Por outro lado, o executivo açoriano vai alterar o subsistema de incentivos para a internacionalização, passando a comparticipar as despesas de transporte até ao destino final dos produtos exportados para fora do país e alargando estes apoios ao setor das conservas e do peixe vivo.

O Governo Regional vai criar ainda um apoio às empresas para utilização de tecnologias digitais, apoios a novas empresas para a elaboração de planos de negócios e acompanhamento técnico no primeiro ano de atividade e uma Rede Açoriana de Mentores.

Segundo Sérgio Ávila, algumas destas medidas serão financiadas inteiramente pelo orçamento regional, mas outras poderão aceder a fundos comunitários.