"Só do nosso ministério são 574 milhões de euros de verbas dos POR, que vão alavancar um investimento global de 717 milhões de euros e esperemos que ajudem a criar mais de 3.000 postos de trabalho", avançou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, referindo que esta reprogramação dos fundos comunitários visa "ajudar a construir e sedimentar o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), para que faça a diferença nos territórios".

Falando numa audição parlamentar na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República, em Lisboa, a governante destacou os avisos do +CO3SO Emprego, que "serão abertos no final deste mês", para financiar novos postos de trabalho, incluindo os custos inerentes, através da intervenção dos grupos de ação local.

"O programa vai usar um fundo de 90 milhões de euros e, se for totalmente aproveitado, permitirá criar cerca de 1.600 postos de trabalho", avançou a ministra da Coesão Territorial, explicando que o +CO3SO Emprego se destina a micro, pequenas e médias empresas e entidades da economia social e "tem uma majoração para os territórios do interior".

No âmbito da pandemia, o programa vai estar disponível para todo o território nacional, permitindo "apoiar durante três anos os custos salariais, a Segurança Social associada a estes custos salariais, bem como o adicional de 40%", referiu Ana Abrunhosa.

Reconhecendo que “é uma medida que não é inovadora”, a titular da pasta da Coesão Territorial enalteceu a alargamento às atividades da economia social e, “em vez de ser uma medida só do interior, ser uma medida para todo o país”.

Além da verba para apoiar na retoma económica do país devido à pandemia, a ministra disse que foi feito um exercício de reprogramação dos fundos dos POR, o que “permitiu redirecionar cerca de 350 milhões de euros de áreas que não tinham execução para áreas prioritárias”, que foram definidas com o apoio dos municípios, inclusive educação, saúde e equipamentos culturais.

Lembrando que se aproxima o fim do quadro comunitário Portugal 2020, Ana Abrunhosa realçou a “flexibilidade permitida pela Comissão Europeia de poder pagar, até julho de 2021, a taxas mais elevadas do que as taxas máximas de 85%”.

“Como as verbas não aumentaram, temos de fazer uma rigorosa análise para atestar da exequibilidade dos projetos e libertar verbas dos que não têm condições de se realizar. Vamos canalizar esses recursos para projetos indispensáveis e que estejam em execução”, reforçou a governante.

Neste momento, os POR têm “24 mil projetos já foram aprovados”, num investimento total de 12 mil milhões de euros, dos quais seis mil milhões em fundos europeus, avançou a ministra, indicando que “mais de dois mil milhões de euros são para investimento público”.

“Em escolas, temos 313 milhões de euros aprovados, falamos de 485 escolas de ensino básico e secundário”, indicou, dando o exemplo da Escola Secundária da Boa Nova de Matosinhos, que “acaba de ver adjudicadas obras no valor de 7,5 milhões de euros, com comparticipação expressiva do Norte 2020, e que arrancam já este ano”.

Na área da saúde, contabilizam-se 181 milhões de euros aprovados, que “representam 174 unidades de saúde intervencionadas”.

“É graças a este investimento que hospitais como o de Bragança, o principal hospital do distrito, vai ter uma intervenção de mais de três milhões de euros para obras de remodelação e ampliação”, frisou a titular da pasta da Coesão Territorial, referindo que a obra é financiada em cerca de 2,5 milhões de euros por fundos comunitários, através do Programa Operacional Regional do Norte.

Nas áreas de acolhimento empresarial, há 104 milhões de euros aprovados, para 82 projetos, referiu a ministra, acrescentando existirem 844 milhões de euros aprovados para desenvolvimento urbano, inclusive “1.086 intervenções de regeneração urbana e 276 intervenções na regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas, como bairros sociais”.

Os POR dispõem ainda de 245 milhões de euros aprovados para cultura e património, com 493 projetos, de 22 milhões de euros aprovados para equipamentos de ensino superior, que significam 44 projetos, e de 118 milhões de euros já reservados para investimentos na eficiência energética de edifícios públicos e em habitações, com 311 projetos aprovados, enumerou Ana Abrunhosa.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.