Segundo a TSF e a Renascença, o cabaz de bens essenciais com IVA a 0%, ontem anunciado pelo executivo de António Costa, está a ser negociado este fim de semana e deverá incluir entre 30 a 40 produtos.

Este cabaz, que se pretende o mais abrangente possível, vai incluir os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Esta sexta-feira, o governo anunciou várias medidas de apoio às famílias, entre as quais um cabaz essencial com taxa de IVA a 0%.

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou ajudas de Estado à produção, no valor estimado de 140 milhões de euros, pagos diretamente aos produtores agrícolas. Paralelamente, haverá uma redução da fiscalidade, nomeadamente no IVA, desde que haja um compromisso dos retalhistas em não absorverem o alívio fiscal nas margens de lucro.

“Vamos trabalhar com os produtores e definir um cabaz de preços fixo com o IVA zero para esse cabaz de bens essenciais”, disse Medina. Esse cabaz será elaborado pelo Ministério da Saúde e abrangerá também "os produtos mais consumidos" pelas famílias portuguesas, garantiu o governo.

Apesar de a taxa zero no IVA se aplicar apenas aos produtos essenciais e saudáveis definidos no cabaz, o ministro das Finanças demonstrou confiança de que a medida irá influenciar os preços de outros produtos. Entre os objetivos do governo está também "assegurar a estabilidade dos preços durante algum período de tempo", afirmou.

As reações não tardaram.

  • Politicamente, só Marcelo elogiou o governo, cujas medidas, diz, foram "tomadas no momento adequado". Se são suficientes, isso "depende da evolução do Orçamento no futuro e depende sobretudo de a inflação quebrar ou não quebrar". A oposição, todavia, considerou as medidas curtas, tardias, ineficazes e insuficientes.
  • A Cáritas Portuguesa assume que estas podem "diminuir a situação de emergência social", mas não resolvem a pobreza no país.
  • Da mesma forma, a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, disse que "dar agora balões de oxigénio obviamente que é bom, mas não é suficiente”. “Gostaria de ter visto algo que fosse mais estrutural e que permitisse não apenas às famílias que têm baixos salários poderem enfrentar este momento, em que têm uma maior pressão sobre os seus rendimentos, mas que pudessem ter a perspetiva e a esperança de que isto se ia aplicar depois”, observou.
  • O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considerou o IVA 0 no cabaz essencial  "ajustado", mas "tardio".
  • A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, por sua vez, vê com bons olhos o que hoje foi anunciado, dizendo mesmo que é "inovador", e justifica: "Além da redução do IVA para zero no cabaz de alimentos considerados essenciais, vai haver um esforço, pelo que se entende, para fazer um acordo com a produção e a distribuição para que os preços fiquem estáveis ao longo do tempo e não se venha a verificar aquilo que se verificou, por exemplo, na vizinha Espanha”, onde a redução do IVA não teve grande impacto.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.