As famílias que comprarem os manuais e livros escolares até ao final do mês de agosto vão poder usufruir do programa IVAucher — ao mesmo tempo que vão poder incluir essa despesa no IRS. A notícia é avançada na edição desta quinta-feira do Público. 

No entanto, para que tal seja possível, os pais e mães têm de adquirir os livros até 31 de agosto. Se a compra for efetuada em setembro, as faturas já não serão válidas para acumular o voucher.

Recorde-se que o programa IVAucher contempla três fases: entre 1 de junho e 31 de agosto para acumulação do IVA de faturas com NIF, em setembro para verificação e apuramento do saldo de IVA acumulado e a partir de 1 de outubro e até 31 de dezembro para utilizar o benefício acumulado.

O jornal Público também frisa que os livros só acumulam o IVA caso sejam comprados numa livraria ou editora de livros. A razão? Não é o bem adquirido que conta, mas sim o Código das Classificações Portuguesas (CAE). Ou seja, um manual comprado numa grande superfície comercial poderá ser descontado para o IRS, só que não vai ser elegível para o IVAucher. 

O diário enfatiza que apesar de existir distribuição de manuais gratuitos do 1.º ao 12.º no ensino público e no privado existirem contratos de associação, esta medida poderá ser um duplo benefício para os pais porque as fichas de exercícios, livros de preparação para exames, dicionários ou gramáticas também entram nas despesas de "manuais e livros escolares" para efeitos de IRS.