“Apresentámos este orçamento num contexto particularmente difícil, talvez o mais difícil da nossa história recente atendendo a esta pandemia”, afirmou Maria do Céu Antunes, que falava numa audição parlamentar conjunta nas comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Mar.
Conforme destacou a governante, “apesar destes desafios”, o setor agrícola soube responder e adaptar-se, dando provas da sua resiliência.
Citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a titular da pasta da Agricultura lembrou que as exportações agroalimentares subiram 3,2% até agosto, enquanto as da agricultura avançaram 7,1%.
Por sua vez, o grau de autoaprovisionamento, que analisa a produção face ao consumo, continua em 85%, enquanto a taxa de cobertura das importações face às exportações passou de 36% em 2000 para 64% em 2019.
Na sua intervenção inicial, Maria do Céu Antunes notou ainda que os dados mais recentes apresentam uma evolução ainda mais positiva, não avançando outros números.
A governante sublinhou também que para estes resultados contribuíram o esforço dos agricultores e um conjunto de medidas do executivo, por exemplo, a antecipação dos pedidos de pagamento, o reforço dos pagamentos diretos e o apoio ao setor do vinho.
Em resposta ao PSD, a ministra garantiu que não pretende “fazer ilusionismo”, esclarecendo que, neste exercício, os agricultores portugueses vão contar com uma despesa efetiva de 1.186 milhões de euros, mais 1,8% do que em 2020.
“Não há ilusionismo nem malabarismo, há um trabalho efetivo para responder ao esforço dos agricultores”, concluiu.
Em 12 de outubro, o Governo entregou, no parlamento, a proposta de lei do OE 2021, na qual prevê, para este ano, uma recessão de 8,5% e que a economia cresça 5,4% em 2021 e 3,4% em 2022, “ano em que se alcança um nível de PIB equivalente ao registado no período pré-crise pandémica”.
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