"A proposta de OE2017 tem subjacente para 2017 uma carga fiscal de 34,1% do PIB [Produto Interno Bruto], igual à estimada para 2016", lê-se na análise do CFP à proposta de Orçamento do Estado para 2017 hoje divulgada.

A instituição liderada por Teodora Cardoso indica que a carga fiscal (não ajustada) deverá ficar "inalterada face ao valor estimado para 2016" e que a sua composição "também se mantém estável, com predominância da tributação indireta (43,3% do total)".

No documento, o CFP define o conceito de carga fiscal como a soma da receita dos impostos diretos, indiretos e impostos sobre capital, bem como as contribuições sociais efetivas, esclarecendo que, no seu cálculo, "não inclui ajustamentos de medidas temporárias".

Assim, e tal como em 2016, prevê que os impostos indiretos representem 14,8% do PIB, que os diretos correspondam a 10,2% do PIB e que as contribuições sociais totalizem os 9,1% do PIB, o que se traduz numa carga fiscal de 34,1% do PIB.

A carga fiscal tem marcado o debate político sobre a proposta orçamental para 2017, com o Governo e os partidos da esquerda a garantirem que desce e com a oposição a alertar que vai subir.

No relatório sobre a proposta de OE2017, o Governo indica que haverá uma redução da carga fiscal em 2017 face a 2016 e os partidos da esquerda que apoiam o Governo no parlamento (PS, BE, PCP e PEV) concordam, mas o PSD e o CDS-PP respondem que não e que haverá no próximo ano um agravamento do nível da carga fiscal suportada pelos contribuintes.

Na proposta orçamental, o Governo prevê que em 2017 haja uma "ligeira redução da carga fiscal", que deverá passar dos 25% do PIB em 2016 para os 24,9% do PIB em 2017 (excluindo daqui as contribuições sociais), antecipando "uma redução nos impostos diretos e uma estabilização nos impostos indiretos".

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