No debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, o deputado do PSD António Leitão Amaro afirmou que, em 2017, “há um aumento da carga fiscal em Portugal”.

“Se compararmos o valor da receita de impostos e contribuições com o Produto Interno Bruto [PIB] nominal, o senhor é responsável pela maior carga de impostos de que há memória: 34,4% do PIB. As famílias nunca pagaram tantos impostos face à economia. Peça desculpa”, acusou o deputado social-democrata, dirigindo-se ao ministro das Finanças.

Segundo o relatório que acompanha a proposta de OE2018, a carga fiscal (somando as receitas fiscais e as contribuições sociais efetivas) sobe de 34,2% do PIB em 2016 para 34,4% do PIB em 2017, para depois descer para 34,3% do PIB em 2018.

Na resposta, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que “a carga fiscal neste momento está 0,4 pontos percentuais do PIB, cerca de 800 milhões de euros, abaixo do que era o correspondente em 2015”.

“Aliás, o valor desse ano é o mais alto de toda a série de carga fiscal em Portugal na última década. São quatro décimas a menos” este ano, afirmou o ministro.

Mário Centeno justificou o aumento da carga fiscal entre 2016 e 2017 com o aumento da receita com IRC, que está a crescer 27% e que “não resulta de nenhum aumento de taxa” deste imposto, e com a subida da receita com IVA, “que está a crescer a níveis muito superiores ao crescimento nominal da economia”.

Outro tema que opôs o PSD e o ministro das Finanças foi o relacionado com os incêndios: Leitão Amaro acusou Mário Centeno de ter apresentado, na proposta do OE2018 (quatro meses depois da tragédia de Pedrógão Grande), uma dotação inferior para a Proteção Civil e o combate aos incêndios do que à executada pelo governo anterior nos últimos anos (cerca de 245 milhões de euros).

“Esperemos que até ao final do debate orçamental tenha condições para chegar ao fim do documento para ver medidas que, embora sentindo falta delas, estão lá”, respondeu Mário Centeno.

O ministro das Finanças explicou ainda que, se forem usados universos comparáveis, “quer a despesa da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), quer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), aumentou”.

“Aumentou ao longo de toda esta legislatura e está hoje em níveis claramente superiores aos de 2015 e da média do período anterior”, disse Mário Centeno.

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