A proposta, entregue na segunda-feira na Assembleia da República, avança que vão ser desenvolvidas iniciativas que potenciem uma infraestrutura mais segura através da “realização de avaliações de segurança rodoviária em locais de concentração de acidentes” e da “criação de zonas com condicionamento da velocidade de veículos, como as designadas zonas 30 e zonas de coexistência”.

Segundo o Governo, estas medidas visam criar um ambiente rodoviário mais seguro.

No âmbito das medidas da segurança rodoviária para 2019, o Governo vai “intensificar a execução do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (2016-2020), através do concurso plurianual de prevenção e segurança rodoviária, “reforço da sensibilização junto de condutores e utentes - incidindo nas principais causas da sinistralidade - e da implementação do programa de simplificação e desmaterialização administrativa que permita agilizar o processo contraordenacional, melhorando os tempos de notificação e de decisão”.

O Executivo pretende, igualmente, ver promovida a segurança rodoviária junto das autarquias locais, através de soluções de trabalho adaptadas às realidades locais e regionais.

Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.