Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019 entregue na noite de segunda-feira no parlamento, o Governo irá rever “a dimensão da lista de utentes inscritos por médico de família”, quando “a taxa de cobertura total de utentes com médico de família for igual ou superior a 99%”.

A redução da lista de utentes por médico de família tem sido uma das principais reivindicações dos sindicatos médicos. Atualmente, os médicos têm listas até 1.900 utentes cada e os sindicatos advogam uma redução até aos 1.500 utentes.

A proposta do Orçamento do Estado refere ainda que no próximo ano o Governo vai tomar “as medidas adequadas para que todos os utentes tenham um médico de família atribuído”.

O documento do Governo indica que se passou de uma cobertura de 89,7% de portugueses com médico de família em 2015 para um valor estimado de 96% no fim de 2018, estando abrangidos com médico de família 9,4 milhões de pessoas.

O Ministério da Saúde terá no próximo ano 10.922 milhões de euros para gastar, o que corresponde a um aumento de 5%, mais 523 milhões de euros face ao estimado para 2018.

A despesa total consolidada para a Saúde é de 10.922,9 milhões de euros.

Quanto ao investimento no Serviço Nacional de Saúde, é destacado na proposta do Orçamento que “o investimento no SNS” deve crescer 27% em 2018 e 15% em 2018, registando “um dos níveis mais elevados dos últimos anos”.

A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.”