“Reconhecendo-se as mais-valias para as condições de ensino e a qualidade das aprendizagens, prosseguirá o investimento na redução do número de alunos por turma, abrangendo, em 2018/2019, os anos iniciais de cada um dos ciclos do ensino básico e, em 2019/2020, os 1.º, 2.º, 5º, 6º, 7.º e 8.º anos de escolaridade, beneficiando várias centenas de milhares de alunos e respeitando princípios de progressividade e continuidade pedagógica”, lê-se no documento.

Desde o início do presente ano letivo (2018-2019) que as turmas voltaram a ter os limites anteriores ao mandato de Nuno Crato, que determinou um aumento do número de alunos por turma no ensino básico.

As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.

A medida de redução de alunos por turma foi primeiro implementada nas escolas consideradas Territórios de Intervenção Educativa Prioritária (TEIP) em 2017-2018, em todos os ciclos de ensino e depois alargada a todo o ensino básico, nos primeiros anos de cada ciclo.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi entregue na segunda-feira no parlamento, já perto da meia-noite, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.