“Independentemente da data que marcámos com os sindicatos, é evidente que há margem no orçamento [para aumentos salariais acima de 0,3%] se não não iríamos estar a convocá-los para uma reunião num momento posterior à aprovação do Orçamento do Estado”, disse a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, aos jornalistas, no parlamento, onde esteve a ser ouvida no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

“Há margem negocial para fazer acrescer alguma coisa aos 0,3%, seja na modalidade que for”, afirmou Alexandra Leitão, recusando adiantar se o Governo irá beneficiar os salários mais baixos nesta nova negociação.

Segundo explicou, o Governo pretende uma “atualização transversal para todos”, mas foi ainda detetado “um problema com a compressão de certas posições remuneratórias” que será também discutido com os sindicatos na nova reunião agendada para 10 de fevereiro.

Porém, a ministra não revelou o que vai ser proposto nesse sentido, sublinhando que “os sindicatos serão os primeiros a saber”.

AS estruturas sindicais da administração pública têm agendada uma greve nacional para dia 31 e uma manifestação contra a proposta de aumentos salariais de 0,3% e já disseram que vão manter os protestos.

A ministra garante, por seu lado, que “nunca foi propósito da marcação desta negociação com os sindicatos levá-los a desmarcar a greve” que “é um direito integralmente respeitado”.

Questionada sobre se os aumentos salariais serão pagos com retroativos, uma vez que o Orçamento do Estado só deverá entrar em vigor em março, a ministra não respondeu, afirmando apenas que a questão será discutida com os sindicatos.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira, e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal), estando agora a ser discutida na especialidade. A votação final está marcada para 06 de fevereiro.