Na última manhã de debate do Orçamento do Estado para 2020, a troca de argumentos ‘aqueceu’ entre o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e o deputado do PSD Duarte Pacheco, que trocaram acusações de “chicana política” e de ‘obediência’ do Comité Central comunista a alegados telefonemas do primeiro-ministro, António Costa.

“Vamos votar sim a vossa proposta porque queremos mesmo baixar o IVA da energia aos portugueses”, afirmou Duarte Pacheco, dirigindo-se à bancada do PCP.

No entanto, o social-democrata não respondeu diretamente à pergunta de João Oliveira, que o questionou se iria “repetir a encenação” da votação na Comissão de Orçamento, em que exigiu que as contrapartidas do PSD - cortes nos gabinetes ministeriais e entrada em vigor da medida em 01 de outubro - fossem votadas primeiro.

As propostas do PCP e do BE de redução do IVA da energia serão novamente votadas em plenário, depois de terem sido avocadas após terem sido rejeitadas em Comissão, esta madrugada, tal como as compensações pedidas pelo PSD.

O PSD retirou a sua própria proposta de redução do IVA da luz para consumo doméstico depois de as compensações de quebra de receita que previa terem sido chumbadas, pelo que já não poderá ser votada.

O CDS-PP indicou que irá abster-se na votação das contrapartidas do PSD “após decisão da direção do partido”, enquanto a Iniciativa Liberal anunciou o voto favorável na proposta do PCP de redução do IVA da energia, que será a primeira a ir a votos, se não houver pedidos de alteração da ordem do guião.

A líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, recordou que o novo presidente do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, lançou um desafio a PS e PSD para um entendimento nesta matéria.

“Esse repto foi público e não teve resposta nem do PS, nem do PSD. Agora estão muito interessados em conversar”, criticou, justificando a abstenção do CDS nas propostas do PSD por não estar clara “a sustentabilidade” nas contas públicas das medidas de redução do IVA em votação.

Esta posição foi criticada pelo PSD, com Duarte Pacheco a acusar “o novo CDS” de preferir estar “ao lado do PS em vez de ao lado dos portugueses”, estendendo também as críticas ao PCP.

“O dr. António Costa é o verdadeiro líder e quem manda no Comité Central. Falam, falam, mas perante um grito de António Costa sentam-se e votam ao lado do PS”, acusou.

João Oliveira disse recusar entrar na “chicana política” do PSD e defendeu que, se os sociais-democratas quisessem verdadeiramente baixar o IVA da luz, não tinha retirado a sua proposta nem alterava, a cada dia, as condicionantes para votar as restantes.

“Porque é que o PSD está tão preocupado em garantir que o Governo possa cobrar o IVA a 23% até outubro? Estão mais preocupados com o excedente”, questionou.

Pelo BE, Mariana Mortágua alertou que, se existe uma maioria de deputados que defende a descida do IVA da eletricidade, “ninguém iria compreender que o parlamento não o faça”.

“A dramatização do Governo não tem base”, acusou.

Pela bancada do PS, o deputado e secretário-geral adjunto José Luís Carneiro considerou que a proposta orçamental do Governo já prevê uma redução dos custos da energia.

“É incompreensível para os portugueses que, numa altura em que o primeiro-ministro está em Bruxelas a tentar evitar cortes nos fundos de coesão, haja propostas neste parlamento que querem deitar pela janela 800 milhões de euros de receita”, afirmou.

(Notícia atualizada às 11h53)

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