Segundo os números do Governo, o orçamento para a Saúde terá um crescimento de 4,1% e uma despesa consolidada de mais de 12 mil milhões de euros.

Entre medidas inscritas no OE2021, o executivo propõe a contratação de 4.200 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de 261 para o Instituto Nacional de Emergência Médica e a atribuição de um subsídio de risco no valor máximo de 219 euros aos profissionais de saúde que trabalhem em áreas dedicadas à pandemia.

As unidades de cuidados de saúde primários do SNS terão um reforço até 90 milhões de euros e estes serviços passam a estar isentos de taxas moderadoras. As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA.

Durante o debate na generalidade na Assembleia da República, Marta Temido acusou os partidos que votam contra o OE2021 de desistirem de melhorar o SNS, que, face à pandemia de covid-19, “demonstrou resiliência e continuará a fazê-lo com novas respostas".

PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra a proposta do Governo, que foi aprovada na generalidade em 28 de outubro apenas com os votos favoráveis do PS e as abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.