Em conferência de imprensa para apresentar as prioridades do BE nas negociações para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para alcançar “justiça nas pensões”, Catarina Martins reiterou a ideia defendida no sábado que de não há avanços significativos nas conversações com o Governo socialista sobre o documento.

“Nós queremos que [as negociações] corram bem, temos talvez esta diferença na forma como olhamos o problema”, respondeu aos jornalistas, quando confrontada com as declarações do primeiro-ministro, António Costa, que na terça-feira defendeu que o diálogo com parceiros parlamentares “está a correr bem”, mas não terminará nesta fase.

Segundo a líder do BE, é na parte da negociação “do que é estrutural e não pontual” que o partido tem “tido mais dificuldade”, sendo essa a área mais importante.

“Eu teria algum cuidado com a ideia de que um orçamento se debate às décimas de défice. Isso já foi utilizado para fazer uma contração de despesa em Portugal que acabou por contrair a economia e aprofundar mais o défice do que estava esperado”, avisou, recordando que o mandato do antigo ministro das Finanças, Mário Centeno, passou por não executar despesa e depois alcançar um défice ainda menor do que o esperado.

Para a líder do BE, “talvez não seja bom” ter como indicador para o debate orçamental algo “que falha tanto e que diz tão pouco sobre a saúde da economia e sobre a saúde das contas públicas”.

“Eu tendo a ter alguma calma quando se fala de impossibilidades. Acho que há sempre opções políticas e aqui o que nós falamos é de uma escolha política. queremos encontrar um regime que faça justiça a quem trabalhou mais de 40 anos ou não?”, referiu.

Questionada insistentemente sobre se esta questão das pensões é uma linha vermelha para o partido, Catarina Martins respondeu que o BE faz estas negociações sobre aquilo que acha que é importante.

“O discurso sobre as linhas vermelhas é um discurso sobre intransigência negocial. Não há intransigência negocial, há objetivos e há prioridades e tem de ser uma prioridade em Portugal garantir pensões dignas a quem tem mais de 40 anos de carreira contributiva”, afirmou.

Para a dirigente do BE, “a ideia de que um orçamento se mede medida a medida é uma ideia profundamente errada”.

“O orçamento é um documento completo, tem um equilíbrio próprio e, portanto, é nesse equilíbrio próprio que o Bloco de Esquerda se move e avalia o orçamento”, respondeu, quando questionada sobre como votará o partido em caso de recusa do Governo de medidas para alterar as pensões.

Concretamente sobre a abertura manifestada pelo Governo para as propostas do BE sobre pensões, a líder bloquista admite não saber o que tenciona o executivo fazer nesta área.

“A sensação que temos é que neste momento não há grande vontade do ponto de vista estrutural de alterar o sistema de pensões”, criticou, considerando que esta posição “levanta um problema”.

As prioridades nas negociações do OE2022 que o partido apresentou ao Governo liderado por António Costa nesta matéria foram acabar com o fator de sustentabilidade e recalcular as pensões com mais de 40 anos de desconto, bem como as dos regimes de desgaste rápido.

O BE quer ainda aprofundar o conceito de “idade pessoal da reforma” para conseguir um regime mais justo e “progressivamente sem cortes”, insistindo ainda na necessidade de diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social.

[Notícia atualizada às 12:48]

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