O editorial da edição de hoje do Avante!, órgão oficial do PCP, foi inteiramente dedicado ao anunciado 'chumbo', na terça-feira, por parte dos comunistas da proposta de OE2022 nos moldes atuais.

O partido sustentou que os “problemas e fragilidades do país” avolumaram-se com a pandemia e que, neste momento, o país precisa de uma “outra política, que abra perspetivas de um novo caminho da vida” económico-social, “com soluções e respostas claras”, que estão para lá da discussão do próximo Orçamento do Estado.

O editorial tem enumeradas as matérias que necessitam de “solução” por parte do Governo socialista: salários, pensões, direitos laborais, custos da energia, habitação, proteção e apoio à infância e às crianças, serviços públicos e controlo público de “empresas estratégicas”.

A proposta de OE2022 entregue na segunda-feira no parlamento e apresentada no dia seguinte pelo ministro das Finanças “está longe” de responder a estas carências, completou o PCP.

“O que se ve­ri­fica nesta pro­posta de OE em vá­rios do­mí­nios são res­postas mar­gi­nais, de­ter­mi­nadas e con­di­ci­o­nadas pelos crité­rios do dé­fice que o Go­verno mantém como con­di­ci­o­nante maior à res­posta de que o País pre­cisa”, é acrescentado.

Por essa razão, “ela conta hoje com a oposição, o voto contra do PCP”, sustentam, expressão já utilizada pelo líder parlamentar comunista, João Oliveira, no final da tarde de terça-feira, quando o partido anunciou o 'chumbo' do OE2022 como está.

Contudo, “até à sua votação na generalidade ainda é tempo de encontrar soluções”, e o PCP “não deixará de intervir para garantir soluções que integrem esse sentido diferente de consideração e resposta aos problemas nacionais”, que é “indispensável para a vida” do país.

O membro da Comissão Política do PCP Vasco Cardoso também aproveita o espaço de opinião do Avante! para referir que o Orçamento do Estado “não de­fine por si só uma po­lí­tica, mas também não pode deixar de tra­duzir op­ções que lhe estão sub­ja­centes, nem deixar de estar ar­ti­cu­lado com ou­tros ins­tru­mentos que cada um dos go­vernos dispõe para res­ponder”.

“Se essa for a intenção”, acrescentou.

Vasco Cardoso disse que foi “esse o enquadramento que pesou na avaliação” feita pelo partido “ao longo dos últimos anos” sobre cada proposta apresentada pelo Governo.

“Uma ava­li­ação que não des­per­diçou ne­nhuma opor­tu­ni­dade, na cor­re­lação de forças exis­tente, para travar me­didas ne­ga­tivas, repor di­reitos e ren­di­mentos e con­quistar avanços que não podem deixar de ser va­lo­ri­zados”, sustentou.

A intervenção do PCP desde 2015 ficou clara, mas também “ficaram claras as opções de classe” do PS, “resistindo a muitas das medidas, adiando tantas outras, adulterando algumas e recusando quase sempre o que de mais estrutural se impunha”.

“Se não se foi mais longe, foi porque o PS não quis”, acrescentou o dirigente comunista.

Sobre o “tratamento mediático dado” ao Orçamento do Estado, considerou, “mais do que a realidade, impera a fantasia”.

No artigo de opinião de uma página, Vasco Cardoso disse que existe uma “fantasia sobre o real alcance do que o Orçamento do Estado comporta e fantasia sobre o real posicionamento do PCP”.

“Mas a re­a­li­dade é esta: o País pre­cisa de res­postas que o Go­verno se re­cusa a dar e o PCP não de­ter­mi­nará o seu po­si­ci­o­na­mento por outro cri­tério que não o da cor­res­pon­dência entre as ne­ces­si­dades do País e as op­ções que se ve­nham a as­sumir”, finalizou.

Ao todo são quatro páginas, entre o editorial, um artigo de opinião e um texto que expõe o que foi apresentado pelo líder da bancada comunista que argumentam a posição contra tornada pública no início da semana.